Criminal Judiciário Investigações contra o filho do ex-presidente Lula ficam em SP Para evitar deslocamentos desnecessários de processos e possíveis atos judiciais que, depois, venham ser declarados nulos, o desembargador José Marcos...
Advocacia Criminal Judiciário Política Supremo confirma decisões que mandaram soltar Dantas O julgamento do pedido de Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal se transformou em um ato...
Criminal Judiciário Cabe ao STJ julgar recurso contra decisão de TJ militar Não é do Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar pedidos de Habeas Corpus contra atos e decisões de Tribunal...
Criminal Prisão não pode ser usada como punição antecipada A prisão cautelar não pode ser usada para antecipar a punição de um acusado. Tampouco a prisão preventiva pode ser...
Advocacia Judiciário Leis Política Quando o Legislativo vai mal, o Judiciário toma conta SpaccaA Constituição Federal de 1988 é prolixa, analítica e casuística, mas nem por isso deixa de merecer o título de...
Criminal Judiciário Policiais federais do DF pedem fim da súmula das algemas O Supremo Tribunal Federal recebeu um pedido de Habeas Corpus inusitado nesta sexta-feira (19/9): os policiais federais do Distrito Federal...
Advocacia Judiciário Leis Política Constituição existe para limitar o poder estatal SpaccaHá 20 anos os brasileiros vivem em um Estado Democrático de Direito. Trata-se do mais longo período de estabilidade institucional...
Criminal Prorrogação ilimitada de grampo é ilegal, decide STJ É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas. A decisão, tomada...
Criminal Judiciário Leis Política Tecnologia Juiz De Sanctis responderá no CNJ por quebra de sigilo O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Fausto Martin...
Advocacia Judiciário OAB pode deixar de indicar representante para o STJ Se não resolver o impasse da votação da lista do quinto constitucional da advocacia, o Superior Tribunal de Justiça pode...
Judiciário Política Grampo dá o tom da posse de Asfor Rocha na presidência Implícita e explicitamente, as escutas telefônicas legais e ilegais foram o principal assunto na posse do ministro Cesar Asfor Rocha...
Criminal Judiciário Ministro Asfor Rocha critica banalização dos grampos O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da Central de Grampos...
Advocacia Judiciário Leis STJ vai julgar em bloco um terço de seus recursos A aplicação da lei de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça pode reduzir em um terço o número de...
Administrativo Criminal Judiciário Leis Supremo cobra do presidente Lula fim dos grampos ilegais Os ministros do Supremo Tribunal Federal cobraram uma resposta enérgica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra as escutas...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Advocacia virou negócio e escritórios, empresas SpaccaEla está por trás da estrutura administrativa dos maiores escritórios do país. Nos 20 anos em que trabalha com a...
Judiciário Leis STF entrega em 2009 proposta de nova Loman ao Congresso O Supremo Tribunal Federal deve apresentar ao Congresso Nacional, até o início do ano que vem, anteprojeto de lei para...
Judiciário Há 43 milhões de ações na Justiça de primeira instância Há 43 milhões de processos em andamento na Justiça Estadual de primeira instância do Brasil. Os números, referentes às ações...
Judiciário Trabalhista Justiça do Trabalho pode zerar estoque em cinco anos Em cinco anos, a Justiça do Trabalho de primeira instância pode zerar seu estoque de processos. Isso significa que, em...
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Comprar imóvel no Brasil ainda é atividade de risco SpaccaComprar um imóvel é uma atividade de risco. É o que adverte o advogado Alexandre Clápis, especialista em Direito Imobiliário....
Advocacia Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Escritórios Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Leis Política O sigilo da sua conversa está nas mãos das telefônicas Os juízes a quem cabe zelar pelo direito fundamental à privacidade dos cidadãos passaram a tarefa para as telefônicas. E...
Criminal Leis Tecnologia Para ter ciberdireito, é preciso uma ciberconstituição SpaccaA idéia de que é difícil combater crimes cometidos pela internet ou enquadrar as ações da rede mundial por falta...
Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Só condenação definitiva impede candidatura, decide STF Apenas a condenação definitiva pode impedir um cidadão de se candidatar a qualquer cargo eletivo. A decisão foi tomada nesta...
Criminal Empresarial Judiciário Leis Política Leia liminar de Peluso que delimitou poderes de CPIs “As Comissões Parlamentares de Inquérito carecem de poder jurídico para revogar, cassar, compartilhar, ou de qualquer outro modo quebrar sigilo...
Criminal Empresarial Judiciário Leis Política CPIs não têm poder para quebrar segredo de Justiça As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm poder para acessar o conteúdo de processos que tramitam em segredo de Justiça....
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Prerrogativas da advocacia não atrapalham combate ao crime O direito de defesa só é considerado um obstáculo ao combate à criminalidade por quem tem mente autoritária. As conversas...
Criminal Judiciário Leis Política Gilmar Mendes defende vara especial para julgar abusos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, propôs nesta segunda-feira (4/8) a criação de varas de corregedoria para...
Criminal Empresarial Judiciário Leis Política Acesso irrestrito da PF a dados telefônicos é criticado “É verdade que o livre bisbilhotar da vida das pessoas facilita a investigação penal, mas essa mesma tese é usada...
Administrativo Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Compensação de precatório fortalece a economia SpaccaUm mau pagador que passou mais de R$ 100 mil em cheques sem fundos na praça, em vez de quitar...
Criminal Internacional Judiciário Política Luiz Francisco diz que só tem ligação com igreja e MP “Não sou braço da guerrilha. As únicas ligações que eu tenho são com a minha igreja e com o Ministério...
Criminal Internacional Política Revista confirma ligação de Luiz Francisco com as Farc Em 2004, o procurador da República Luiz Francisco de Souza intercalou suas tarefas de combate ao crime com outra atividade....
