Sem categoria Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais Será lançada nesta terça-feira (26/4), no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a décima edição do Anuário da...
Administrativo Empresarial Livro explora leading cases envolvendo administradores de S.A. No curso de uma reunião do Conselho de Administração para deliberar sobre a incorporação de empresa do setor petroquímico, um...
Pontos cegos na lei fiscal estimulam batalha judicial SpaccaO direito possui lacunas, que geram um sem número de discussões jurídicas. Mas é no campo tributário que são travadas...
Advocacia Judiciário Ministério Público Estante Legal: A banalização do princípio da dignidade nas decisões do STF SpaccaO conceito de dignidade humana é um dos mais difundidos nos dias atuais, estando presente, de forma explícita, nas Constituições...
Estante Legal: Erros e acertos na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro SpaccaA população brasileira cabe, inteira, dentro dos carros que circulam atualmente pelas estradas do país. São mais de 50 milhões...
Estante Legal: A evolução da prova ilícita na doutrina e nos tribunais SpaccaÀ primeira vista parece uma contradição insanável admitir-se o uso de uma prova ilícita com o objetivo de garantir e...
Estante Legal: Em defesa de uma criminologia específica para as mulheres SpaccaA criminologia é uma ciência de homens, sobre homens e para homens, e que apenas eventualmente inclui a mulher como...
Advocacia Judiciário Ministério Público Estante Legal: O Direito Constitucional na visão de quem decide SpaccaCom a marca de 70 mil exemplares vendidos desde o seu lançamento no final de 2007, o Curso de Direito...
Tributário Estante Legal: Livro expõe bastidores e personagens da guerra fiscal SpaccaO Brasil está longe de sofrer as agruras decorrentes dos conflitos territoriais que assolam várias regiões do mundo. Mas convive...
Estante Legal: Manual contra as armadilhas gramaticais no cotidiano forense SpaccaEscrever e falar corretamente é um objetivo a ser perseguido por todos, não importa a área de atuação. Mas no...
Advocacia Estante Legal: Erros e acertos em recursos especiais e extraordinários criminais SpaccaUma análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal mostra que é grande o número...
Estante Legal: A fronteira entre o direito legítimo e o abuso do poder SpaccaA discussão é polêmica e envolve variáveis que nem sempre são visíveis ou fáceis de se identificar: o que acontece...
Advocacia Judiciário Estante Legal: Relações pessoais derrubam mito da imparcialidade judicial SpaccaO que não está nos autos não está no mundo é uma dessas ficções teóricas que o universo jurídico aprendeu...
Advocacia Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Estante Legal: A marca registrada, na visão do Direito e da semiótica SpaccaA expressão "passa a régua" utilizada na campanha publicitária de um fabricante de cerveja não viola o registro no INPI...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Estante Legal: Mitos e ambiguidades sobre a responsabilidade penal juvenil SpaccaUma significativa camada da população brasileira, na faixa etária entre 12 e 18 anos incompletos, vive em uma espécie de...
Judiciário Estante Legal: Constituição do Brasil ganha uma superprodução jurídica SpaccaFoi um trabalho de fôlego, mas o resultado final superou, com sobras, as expectativas. Comentários à Constituição do Brasil, lançado...
Estante Legal: O regime jurídico dos servidores em questões comentadas SpaccaTema que aparece entre os mais cobrados nos principais concursos públicos para ingresso em carreiras na esfera da União, a...
Advocacia Judiciário Leis Estante Legal: Em livro, a defesa de novas formas para o litisconsórcio SpaccaTema clássico no processo civil, o litisconsórcio continua desafiando doutrinadores e juízes em função de uma extensa variedade de situações...
Estante Legal: Sucessão de cônjuges e companheiros ainda gera polêmicas SpaccaA direito de sucessão do cônjuge e do companheiro tem passado por profundas alterações, decorrentes do próprio avanço da sociedade...
Advocacia Empresarial Tributário Estante Legal: A teoria e a prática de quem aplica o Direito Tributário SpaccaO Brasil arrecada como um país desenvolvido, mas tem um sistema tributário com regras, na maioria das vezes, confusas, complexas...
Imprensa Estante Legal: Livro analisa influência da mídia no resultado da AP 470 SpaccaDesde o início, o julgamento da Ação Penal 470 foi tratado mais como um espetáculo do que como caso jurídico,...
Estante Legal: Livros “polivalentes” para enfrentar concursos públicos SpaccaA temporada 2013 de concursos públicos na área jurídica vai chegando ao fim, mas ainda existem excelentes oportunidades para quem...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Estante Legal: Conceito de cidadania evoluiu, mas ainda precisa avançar SpaccaOs conceitos atribuídos às expressões "cidadão" e "cidadania" passam por uma evolução saudável e necessária, mas ainda persistem na ciência...
Estante Legal: Livro analisa ‘arsenal alternativo’ à Justiça tradicional SpaccaA adoção de mecanismos alternativos para prevenir e resolver litígios, como forma de desafogar os tribunais e ao mesmo tempo...
Advocacia Empresarial Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Estante Legal: Livro arrisca disciplinar juridicamente a atuação dos robôs SpaccaFilmes sobre humanóides são rotineiros, mas a presença de robôs em teses de doutorado e livros de Direito ainda é...
Advocacia Estante Legal: Teoria das Velocidades do Direito Penal ganha nova edição SpaccaJesús-María Silva Sánchez é um dos mais respeitados penalistas da atualidade e tem influenciado em maior ou menor escala a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Estante Legal: O Tribunal do Júri como espaço para reflexões sociais Spacca Depois de acompanhar centenas de julgamentos, de ter se debruçado sobre o perfil de réus e vítimas, testemunhas e...
Trabalhista Estante Legal: Justiça do Trabalho revela mudanças geoeconômicas SpaccaUm novo mapa do trabalho está sendo redesenhado no país e os sinais dessa mudança já interferem na Justiça do...
Estante Legal: Anuário do Trabalho mostra mudanças na jurisprudência SpaccaA jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho passou por importantes mudanças nos últimos 12 meses e que deverão provocar impacto...
Estante Legal: Os ensinamentos de Carvalhosa em reedição há muito esperada SpaccaQuatro décadas após a publicação dos textos originais, parte significativa dos estudos e ensinamentos do advogado Modesto Carvalhosa aparece reunida...
