Opinião: O TCU e a juntada de atestados de capacidade técnica Em maio deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) alterou sua jurisprudência sobre a possibilidade de o licitante,...
Andrade e Rost: Uma travessia pela nova Lei de Licitações As licitações e os contratos públicos possuem um novo marco. A Lei nº 14.133, de 1º de abril, compilou os...
Barretto de Andrade: Sobre competência do TCU O Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentará, na próxima semana, um tema relevantíssimo e inédito no colegiado: se o Tribunal...
Opinião: Pagamento antecipado nas contratações públicas Em 7 de maio foi publicada a Medida Provisória nº 961/2020, que autoriza, durante o estado de calamidade decretado em...