Criminal Acórdão que julga REsp tirado contra pronúncia interrompe prescrição? Como é sabido, a jurisprudência dos tribunais superiores é unânime no sentido de a interposição de recursos de natureza extraordinária...
Sem categoria In dubio pro societate: decifra-me ou te devoro De acordo com um antigo mito grego, a Esfinge de Tebas observava atentamente cada viajante que passava pela cidade e...
Toron e Martins: Artigo 212 do CPP e presidencialismo tirânico "A forma é inimiga jurada do arbítrio e irmã gêmea da liberdade" (Rosa Weber lembrando Rudolf von Jhering no julgamento...
Criminal Renato Martins: Descriminalizar porte de drogas reduzirá presos Em artigo publicado neste periódico em 20 de fevereiro, com o título “Descriminalizar porte de drogas para reduzir população penitenciária...
Criminal Renato Martins: Trânsito em julgado não permite interpretação Os recursos, criminais ou de qualquer outra espécie, demoram para serem julgados? Sim, muito. Quem tem dinheiro pode contratar advogado...
Judiciário Os juízes não podem julgar duas vezes o mesmo fato (…) "E, afinal, quanto esforço e que esforço ferrenho custa esse fingimento ” (Leon Tolstói, discorrendo sobre o tribunal de justiça...
