Academia Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Política O STF e os inimigos da vez O clima de embate político dos últimos anos parece ter, também, um perigoso referencial penal. Nesse sentido, uma das questões...
Academia Judiciário Renato Silveira: O nome da Rosa, junto ao STF Umberto Eco é figura de todos conhecida. Foi escritor, filósofo e linguista italiano. Uma de suas obras primas, de reconhecimento...
Criminal Financeiro Política Renato Silveira: A oportunidade de uma CPI Muito embora o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) seja notório, não faltam vozes a tecer...
Criminal Judiciário Renato Silveira: Escândalos e a evolução do Direito Penal O que uma série de prisões dadas em 2015, em um hotel de luxo, às margens do lago de Zurique,...
Academia Judiciário Renato Silveira: Lewandowski, de sucessor a protagonista O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, está a se aposentar. Por regra constitucional, ao completar 75 anos, é...
Academia Advocacia Renato Silveira: Um século sem Ruy Barbosa Em 1º de março de 1923 o Brasil perdia o maior de seus filhos: Ruy Barbosa. Passado um século, sua...
Advocacia Civil Judiciário Oliveira e Silveira: Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento Os percalços enfrentados por advogadas e advogados, magistradas e magistrados, envolvendo a realização de sustentações orais em nossos tribunais, não...
Advocacia Judiciário Política Renato Silveira: Um basta à desinformação – do calote ao golpe O impacto de fake news nas democracias tem sido objeto de profunda preocupação mundial. No Brasil, o ministro do STF...
Advocacia Financeiro Tecnologia Renato Silveira: Fronteira final e penal das criptomoedas Muito frequente é a afirmativa de que o Direito Penal deve ser visto como a ultima ratio do sistema repressivo....
Criminal Internacional Tecnologia Renato Silveira: Corrupção e criptomoedas Muito já se escreveu sobre o crime de corrupção. Entretanto, e esse é um fato bastante curioso, sua percepção se...
Renato Silveira: Arbitragem de criptomoedas e crime Ao se abrir um manual dedicado às tipologias de lavagem de dinheiro, o leitor desavisado poderia mesmo se surpreender com...
Renato Silveira: Criptomoedeiros e sistemas de pagamento virtuais A corrupção é um problema endêmico no Brasil. Disso ninguém duvida. A grande onda anticorrupcional que varreu o país nos...
Renato Silveira: Criptomoedas e lavagem de dinheiro Imagine-se a situação existencial de uma moeda de fácil acesso a todos, sem controles estatais e que prega a libertação...
Saddi e Silveira: Criptomoedas e sistema financeiro Em um passado bastante recente, dizia-se que, no universo de aplicação de valores em criptomoedas, poderiam ser encontradas duas classes...
Silveira: Mineração de criptomoedas e organizações criminosas A mais revolucionária inovação do contexto econômico contemporâneo — visto, justamente, nas criptomoedas — tem uma particularidade que bem ilustra...
Renato Silveira: O dilema da regulação no campo das criptomoedas Desde logo, o título do presente ensaio poderia parecer contraditório. E isso no mais fechado e estrito sentido da palavra. Explica-se: o...
Renato Silveira: As criptomoedas e as pirâmides financeiras As noções de esperteza sempre inquietaram o Direito Penal, dizendo respeito a que medida deveria haver uma intervenção deste. É,...
Renato Silveira: Observações sobre o dia 8 de setembro Em recente reflexão sobre as lições do 7 de setembro, neste mesmo espaço, foram mencionados diversos pontos, entre os quais...
Renato Silveira: As lições que ficam do 7 de Ssetembro As imagens e as falas desse dia repercutem de forma dolorosa em nós. Assistimos ao presidente da República conclamar a...
Renato Silveira: Precatórios, consenso e limites do CNJ Refletindo a rejeição sofrida pela PEC dos Precatórios, o governo federal sinaliza recuo na pretensão de parcelar os precatórios, considerando...
Opinião: Míssil nos credores do governo… E meteoro nas instituições! A fala desta sexta-feira (30/7) do ministro da Economia, Paulo Guedes, representou mais um ataque à segurança jurídica e ao...
Renato Silveira: Votos vencidos e votos vencedores Marco Aurélio Mendes de Mello, ou simplesmente ministro Marco Aurélio, despede-se do Supremo Tribunal Federal. Insigne juiz, tendo sido também promotor, passou...
Renato Silveira: O STF e seu Galahad Neste momento de despedida de uma das estadas mais longevas do Supremo Tribunal Federal, o sentimento é de perda. Perda...
Renato Silveira: Um novo 11 de agosto O 11 de agosto é visto como data festiva no mundo jurídico. É o dia em que se comemora a...
Renato Silveira: Noções e versões de liberdade e autoritarismo O Brasil vive uma quadra em que se pode dizê-lo aderente a um momento conservador. E a pregação sobre a...
Renato Silveira: Judiciário, interferência e separação de poderes Spacca2020, o ano em que o mundo parou, parece caótico em diversos aspectos. O distanciamento, que por vezes se mostra...
Renato Silveira: A Justiça e o coronavírus SpaccaCrises e guerra normalmente deixam marcas indeléveis nas sociedades que as suportam. Dores e perdas, pessoais e financeiras, são, apenas,...
