Advocacia Criminal Judiciário Projeto vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil Com 665 mil presos, sendo 221 mil (34%) à espera de julgamento, o Brasil terá de encarar, em breve, o...
Advocacia Judiciário Aos 187 anos, cursos jurídicos terão currículo revisado este ano Completando 187 anos de existência nesta segunda-feira (11/8), os cursos jurídicos no Brasil estão no centro de uma grande discussão...
Criminal Mudança no Código de Trânsito não vale para casos anteriores ReproduçãoAntes da entrada em vigor das mudanças do Código de Trânsito Brasileiro, em dezembro de 2012, o acusado de embriaguez...
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Imprensa Leis Supremo suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico Por ver configuradas restrições à liberdade de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu, liminarmente, uma decisão da 6ª Vara...
Empresarial Responsabilidade Civil Banco é condenado por negativar cliente indevidamente duas vezes O Banco Itaú Leasing foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 43.440 em razão da negativação, pela...
Advocacia Escritórios Escritórios brasileiros lideram operações de M&A na América Latina SpaccaNa América Latina, cinco escritórios de advocacia do Brasil tiveram o maior número de negócios de M&A (fusões e aquisições)...
Advocacia Família Internacional Conflitos familiares escapam a limites do Direito, diz especialista Novas formas de solução de conflitos de família estão se desenhando no deslinde de problemas que chegam ao Judiciário. Profissionais...
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Tecnologia Marco Civil da Internet abre oportunidades para a advocacia A Lei 12.965, sancionada em abril e batizada de Marco Civil da Internet, que regula o uso da rede no...
Criminal Empresarial Leis Embargos de comprador de imóvel com restrição têm prioridade O comprador de boa-fé de um imóvel com restrições na Justiça pode apresentar embargos que serão julgados antes da decisão...
Eleitoral Google é condenado no TSE por ofensas à prefeita de Ribeirão Preto Como não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral fazer reexame de prova por meio do Recurso Extraordinário, a corte negou recurso...
Eleitoral Tecnologia TRE-SP permite site de Alexandre Padilha com domínio estrangeiro Um site de campanha eleitoral deve ter provedor de hospedagem nacional, porém não há exigência de domínio nacional, assim o...
Eleitoral Executiva Estadual do PT expulsa deputado Luiz Moura do partido ReproduçãoO deputado estadual Luiz Moura (foto) (SP) foi expulso do PT nesta quinta-feira (31/7), segundo a assessoria de imprensa do...
Advocacia Eleitoral Política TJ-SP nega recurso contra candidatura de Luiz Moura pelo PT O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (30/7), recurso do PT para excluir o deputado estadual Luiz...
Advocacia Judiciário Congresso vai debater novas oportunidades para sociedades As sociedades de advogados no Brasil são heterogêneas, com escritórios de diversos tamanhos e boutiques especializadas nas mais variadas modalidades....
Criminal Empresarial Ativos do Banco Santos podem ser repatriados por meios privados O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a autorização de uso de meios privados para obter informações e repatriar...
Advocacia Empresarial Riscos jurídicos somam R$ 1,3 trilhão por provisionamentos errados As empresas brasileiras precisam provisionar atualmente R$ 1,3 trilhão para pagamentos na fase de execução das sentenças. Especialistas apontam que...
Eleitoral Dilma quer exclusão de posts patrocinados desfavoráveis Marcelo Camargo/ABrA campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição ajuizou representação nesta sexta-feira (25/7) no Tribunal Superior Eleitoral contra a...
Advocacia Empresarial Leis Tributário Parcelamentos da PGFN no Ceará têm regra mais rígida do país A seccional em Juazeiro do Norte (CE) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou portaria que restringe a possibilidade de parcelamentos...
Advocacia Empresarial Jucesp ameaça cancelar 1,7 milhão de empresas por falta de registros Empresas que há mais de 10 anos estão sem alterar os registros e informações contratuais estão na mira da Junta...
Eleitoral Imprensa Justiça nega pedido para retirar propaganda com Tiririca do YouTube A internet é, por natureza, um ambiente livre para a manifestação do pensamento. Essa é a base da decisão que...
Administrativo Ministério aprova quatro aéreas para compra direta de passagens O Ministério do Planejamento aprovou a documentação de quatro companhias aéreas que se inscreveram para o fornecimento de passagens aéreas...
Administrativo Criminal Impossibilidade de ato ilícito permite recurso em liberdade A colaboração com a Justiça durante o processo e a impossibilidade de cometer atos ilícitos permitem que um condenado por...
Eleitoral Imprensa Candidato à reeleição pode dar entrevista em razão do cargo Candidato à reeleição pode dar entrevista em razão do cargo que ocupa sem que isso caracterize vantagem no processo eleitoral....
Administrativo Advocacia Criminal Ministério Público Política Exploração de porto sem licitação é legal se necessidade for provada A Justiça Federal considerou correta uma exploração temporária da margem esquerda (Guarujá) do complexo portuário de Santos (SP) devido à...
Empresarial Justiça Estadual autoriza e Justiça Federal veta leilão da Vasp Após a Justiça Estadual de São Paulo autorizar o leilão do prédio que abrigou a sede da companhia aérea Vasp...
Administrativo Advocacia Consumidor Tecnologia Oi é autuada por monitorar navegação de usuários na internet O Ministério da Justiça condenou a operadora de telefonia Oi a pagar uma multa de R$ 3,5 milhões por monitorar...
Empresarial Decisão congela pagamento de ex-administrador judicial da Variglog A Justiça concedeu liminar para determinar a paralisação do pagamento de honorários de R$ 2 milhões ao administrador judicial Alfredo...
Administrativo Decisão proíbe União de resgatar verbas do estado de Rondônia A União foi proibida de resgatar o dinheiro que é repassado ao Estado de Rondônia pelo Fundo de Participação ao Estado....
