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Anuário da Justiça Patrícia Vanzolini quer Procuradoria das Prerrogativas na estrutura da OAB-SP *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta segunda-feira (18/3). A versão digital é gratuita, acesse pelo site...
Judiciário Sem categoria Anuário da Justiça São Paulo 2024 será lançado nesta segunda-feira A ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça São Paulo nesta segunda-feira (18/3). O evento, com representantes do Judiciário...
Judiciário ConJur lança Anuário da Justiça São Paulo na próxima segunda-feira (18/3) A 13ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, publicação da editora ConJur, será lançada na próxima segunda-feira (18/3), às...
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Sem categoria Oficial de Justiça demitido é multado por litigância de má-fé no CNJ Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) terá de pagar multa ao Conselho...
Criminal R$ 95 milhões arrecadados pela operação ‘lava jato’ ainda aguardam destinação Mesmo depois de dois anos do fim da operação “lava-jato” no Paraná, o destino de R$95 milhões arrecadados — em...
Sem categoria Criticar patrão em grupo fechado de trabalhadores não configura justa causa Críticas ao patrão feitas por trabalhadores em grupos fechados não configuram justa causa para demissão, de acordo com decisão da...
Judiciário Tributário Por fundamentação precária, TJ-SP nega recurso contra execução O artigo 1.010 do Código de Processo Civil determina que um dos requisitos de admissibilidade de apelação, dentre outros, é...
Trabalhista Comentários publicados em rede social interna de empresa pode gerar justa causa Comentários feitos com intuito de menosprezar patrão ou empresa publicados em rede social interna podem gerar demissão por justa causa...
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Constitucional Sem categoria Supremo derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal Por unanimidade, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou dispositivo de lei do Distrito Federal que assegurava o porte...
Constitucional Política Sem categoria Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988 No dia 5 de outubro de 1988, data em que a nova Constituição brasileira foi do sonho à promulgação, o presidente...
Academia Advocacia Começo da carreira na advocacia será tema de painel em evento da OAB Nacional em BH A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir a iniciação dos advogados e advogadas na...
Judiciário Juiz Thiago Massad é eleito presidente da Associação Paulista de Magistrados O juiz Thiago Massad foi eleito neste sábado (11/11) novo presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) para o biênio...
Constitucional Judiciário Tributário Imunidade tributária para exportação depende de lei complementar, decide STF A imunidade tributária de produtos de exportação depende de lei complementar. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal....
Tributário Leia o texto da reforma tributária aprovada pelo Senado na última quarta Após uma longa negociação entre governo e Congresso Nacional e uma série de mudanças, o Plenário do Senado Federal aprovou...
Advocacia Leis Câmara aprova projeto que extingue multa por abandono de processo A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta semana, um projeto de lei que extingue a multa aplicada pela...
Empresarial Sem categoria Reconhecimento de infração pelo Cade inicia prazo prescricional da ação reparatória O marco inicial do prazo prescricional da ação de reparação por dano concorrencial baseada em decisão do Conselho Administrativo de...
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Judiciário CNJ suspende afastamento de desembargador que defendeu fim da PM O afastamento cautelar, antes da instauração do processo administrativo disciplinar, é medida de caráter excepcional que deve estar fundada na...
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