Anuário da Justiça Judiciário Supremo indeferiu 92% dos Habeas Corpus ajuizados no ano passado *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do...
Anuário da Justiça Criminal Controle de armas não é assunto para os estados, afirmam criminalistas O controle de armas para uso pela população civil não pode ser uma matéria regulada pelos estados e municípios, conforme...
Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o Anuário...
Constitucional Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da...
Constitucional Trabalhista É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho no Brasil, afirma Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir...
Anuário da Justiça TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta segunda-feira (18/3). A versão digital é gratuita, acesse pelo site...
Advocacia Especiais Judiciário Leis Sem categoria Trabalhista A competência para julgar ações de autônomos e de profissionais liberais *Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado na última quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita, acesse pelo...
Constitucional Criminal Leis Ministério Público MP-SP intensifica atuação nas questões sociais *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Tráfico de drogas é tema mais julgado na Seção Criminal do TJ-SP *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A...
Empresarial Judiciário Recuperação é o tema mais julgado no Direito Empresarial do TJ-SP *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação...
Advocacia Relacionamento com as seccionais é de diálogo, afirma Simonetti *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique...
Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público De cada dez subprocuradores da República, nove oficiam no STJ *Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Criminal Judiciário TJ-RJ apresenta tendência mais legalista na área criminal *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria...
Judiciário Epidemia foi marco para TRF-1 mais contemporâneo, diz presidente *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado nesta quarta-feira (3/11) pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur,...
Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público O advogado não rima com ditaduras, afirma ex-presidente da OAB "O advogado não rima com ditaduras”, foi o que afirmou o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos...
Sem categoria Não há ativismo, o Judiciário é que é provocado, afirma Toffoli "Não há que se falar em ativismo judiciário. O Judiciário não acorda e resolve tomar uma decisão. Ele é provocado."...
Advocacia Ministério Público É preciso identificar os problemas reais da corrupção, diz Bottini "Interessa a todos nós o combate à impunidade, à corrupção e viver num país em que as instituições democráticas funcionem",...
Ministério Público Ministério Público assumiu papel fundamental com Constituição de 88 O Anuário do Ministério Público Brasil 2020 foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (14/12), data que se comemora o Dia do...
Ambiental MPF questiona decisões de juiz do caso Samarco, em Minas Gerais O Ministério Público Federal impetrou mandado de segurança, nesta quarta-feira (28/10), contra o juiz federal substituto Mário de Paula Franco...
Entrevista: Guilherme Strenger, presidente da Seção Criminal do TJ-SP Enquanto inexiste consenso, no Brasil, acerca da força vinculante dos precedentes, não raro surgem atritos entre tribunais superiores e juízos de...
