Administrativo De quem é a responsabilidade pelo desequilíbrio das concessões no RS? A enchente que atingiu os gaúchos fez com que muitas empresas e indivíduos se vissem incapazes de cumprir suas obrigações...
Administrativo A suspensão da lei paulista sobre naming rights de bens públicos O direito administrativo contemporâneo exige a elaboração de perguntas adequadas em detrimento de respostas prontas. Nesse sentido, com a notícia...
Administrativo Vargas e Maffini: Contratações públicas sensíveis a gênero Em 8 de março de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.430, destinado a regulamentar a nova Lei de Licitações...
Administrativo Política Uma (necessária) defesa das agências reguladoras No sistema jurídico brasileiro, as agências reguladoras são autarquias em regime especial criadas para a regulação de serviços públicos ou...
Maffini: Passaporte sanitário: no que o Direito tem a contribuir? Tema do momento, o passaporte sanitário cria uma exigência de comprovação de imunização completa da Covid-19 como condição para o...
Opinião: A nova LIA e a racionalidade do sistema anticorrupção Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si....
Maffini e Carvalho: MP 966: Vacina indevida ou precaução normativa? O ensaísta, jornalista e ativista político José Ortega y Gasset ousava dizer que “o exagero é sempre a exageração de...
Carvalho e Maffini: Coronavírus e o “Direito Administrativo da crise” Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade...
