Tributário Santiago e Azevêdo: ITCMD em operação internacional de trust A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, em controverso entendimento, decidiu sobre a incidência do ITCMD em operações...
Criminal Financeiro Internacional Santiago e Santana: Criptomoedas e offshores Já não é mais novidade para ninguém que as criptomoedas vêm revolucionando o sistema financeiro global, fazendo as economias do...
Criminal Financeiro Santiago e Azevêdo: Crimes contra o sistema financeiro nacional O crime em questão trata-se de delito contra o Sistema Financeiro Nacional, previsto na Lei nº 7.492/86. O delito de...
Academia Criminal Patrick Santiago: A história do Direito Penal brasileiro O conhecimento sobre a história do Direito Penal, mais que importante, hoje nos é essencial para compreendermos a ciência do...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Patrick Santiago: Crime de sonegação e lavagem de capitais Desde logo, cumpre destacar que o objetivo deste texto não é obviar o óbvio. Contudo, embora exista significativa jurisprudência sobre...
Criminal Patrick Santiago: Impossibilidade lógica da tipicidade material Quando discutimos o conceito analítico de crime, deparamo-nos com a construção teórica dada por Liszt e Beling, na qual o...
Patrick Santiago: A prisão, o Estado e o sistema de produção Marx abria o "A Ideologia Alemã" dando-nos o pressuposto mais elementar para a análise da realidade concreta material: "As ideias dominantes...
Patrick Santiago: O Direito Penal e a lei que leva o nome da vítima O Direito Penal é uma criação moderna. Do ponto de vista antropológico, o Direito Penal surge com o brocardo latino...
Opinião: A Justiça Criminal, a necessidade e os necessitados Uma mulher trabalhadora, diarista, esposa e mãe de uma criança de cinco anos foi presa pelo furto de água. A...
Opinião: Reflexões lógicas sobre periculum libertatis e preventiva Quando trabalhamos o Direito Penal em sua dimensão teórica, defini-lo não é tarefa fácil. É necessário, portanto, recorrer à sua...
Opinião Quem, afinal, protege o interesse público dos que têm fome? A 1ª Vara Criminal de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, recentemente julgou um processo em que dois homens estavam...
Santiago: A medida de segurança e o Direito Penal moderno Em se tratando de Direito Penal, a culpabilidade sofreu uma longa evolução em seu conceito. Desde Ihering havia as justas...
Opinião: O princípio da culpabilidade e o mercado de capitais Encontramos no Código de Hamurabi (1728-1686 a.C) que, se um construtor construísse uma casa sem fortificá-la e a mesma, desabando,...
Santiago e Silva: Limites do artigo 133, §2º, do Código Penal Antes de nos imiscuirmos no mérito da temática, vale apontar algumas advertências sobre os limites do próprio texto. De início,...
Santiago: Lei penal em branco ameaça princípio da legalidade Feuerbach, no início do século 19, consagrou o princípio que há muito já vinha sendo trabalhado na Europa. Foi ali,...
Santiago: A literatura e o sistema prisional brasileiro Atravessando o inferno, Dante, guiado por Virgílio, entra na quarta vala do oitavo círculo do inferno, onde se castigavam os...
