Comercial Empresarial Políticas para garantir acesso aos medicamentos no país A Constituição Brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no país....
Leis Tecnologia Tributário Internet serve à circulação da opinião e do pensamento O ICMS incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e...