Judiciário Homens vestidos de Harry Potter e homem da gola rolê: terá futuro a universidade? SpaccaCena 1: O homem de gola rolê e a cerimônia estilo Harry Potter O calor era intenso. Todos vestiam-se como...
Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Direito a ser deixado em paz, a ser esquecido e de apagar dados SpaccaUma história que circula em rodas sociais dá conta de um homem que conheceu uma mulher em um site de...
Judiciário Direito de apagar dados e a decisão do tribunal europeu no caso Google (Parte 2) SpaccaO Tribunal de Justiça da União Europeia, no dia 13 de maio de 2014, proferiu a histórica decisão de reconhecer...
Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Direito de apagar dados e a decisão do tribunal europeu no caso Google Espanha Spacca(Parte 1) Mario Costeja González, o homem que pediu para ser esquecido pelo Google, ainda não é um verbete na...
Direito Comparado: Marco Civil e opção do legislador pelas liberdades comunicativas SpaccaDesde o início da série de colunas sobre o Marco Civil da Internet (leia a primeira e a segunda), dois...
Direito Comparado: Liberdades comunicativa e vida privada no Marco Civil SpaccaIniciou-se o exame do marco civil da internet, aprovado pela Lei 12.965, de 23 abril de 2014, ainda em período...
Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Direito Comparado: Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet SpaccaHoje foi sancionada a lei que “estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da internet no Brasil”, que já...
Internacional Leis Direito Comparado: Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II) SpaccaOs 200 anos da ordem constitucional dos Países foram objeto da coluna da semana anterior (clique aqui para ler: http://www.conjur.com.br/2014-abr-09/direito-comparado-200-anos-ordem-constitucional-reino-paises-baixos)...
Judiciário Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos SpaccaEm 30 de novembro de 1813, na praia de Scheveningen, na Haia, uma multidão assistiu ao desembarque do príncipe Guilherme,...
Direito Comparado: O Direito Comparado nos séculos XIX e XX (parte 3) SpaccaEncerra-se hoje a série sobre o Direito Comparado e seu desenvolvimento (clique aqui e aqui para ver as colunas anteriores),...
Judiciário Leis Dias Toffoli e Otávio Rodrigues: Constituição de 1824 ainda deixa marcas no país *Texto publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 25 de março de 2014. O conselheiro Aires, em seu...
Internacional Judiciário Direito Comparado: O Direito Comparado nos séculos XIX e XX (parte 2) SpaccaNa última coluna [clique aqui para ler], começou-se a tratar da evolução do Direito Comparado, o que se fez evidentemente...
Advocacia Direito Comparado: Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX SpaccaO Direito Comparado pode assumir a forma de uma disciplina científica, uma matéria autônoma ou de um método de estudo...
Direito Comparado: Variante jurídica da ascensão e queda de Mahagonny SpaccaTrês juristas resolveram fundar uma cidade no meio do nada. A única vantagem da escolha é que o lugar era...
Internacional Direito Comparado: Faraó, Barão, Senhor Normal e a intimidade dos políticos SpaccaEle era conhecido como “O Faraó”, embora outros o chamassem de “A Esfinge”. O primeiro apelido devia-se à semelhança de...
Família Internacional Judiciário Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 4) A série de colunas sobre o polêmico tema dos “alimentos compensatórios” chega ao fim. Após o exame da questão na...
Internacional Judiciário Leis Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (Parte 3) O casamento pode ser qualificado como uma instituição, uma figura jurídica, uma categoria ou uma espécie de negócio jurídico. Sua...
Família Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 2) 1. Os alimentos compensatórios na doutrina nacional (introdução) Nesta série de colunas sobre os alimentos compensatórios, que teve seu início...
Advocacia Família Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1) 1. Introdução O Direito de Família brasileiro tem-se mostrado bastante receptivo a institutos e figuras dos Direitos Comparado e estrangeiro....
Direito Comparado: Aos 500 anos, O Príncipe é obra para além da política Voltemos ao ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1513, como se dizia na antiga linguagem tabelioa. Nos...
Imprensa Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Direito Comparado: Não há tendências na proteção do direito ao esquecimento Encerra-se hoje a série de colunas sobre o “direito ao esquecimento”. Na última semana (clique aqui para ler), concluiu-se a...
Advocacia Responsabilidade Civil Direito Comparado: Direito ao esquecimento na perspectiva do STJ 1. O direito ao esquecimento e o caso Aída Curi Esta é a terceira coluna da série sobre o “direito...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Direito Comparado: Direito ao esquecimento, a culpa e os erros humanos O homem erra todos os dias. Seu erro pode causar o mal a si próprio, a seus familiares e amigos...
Imprensa Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Direito Comparado: Brasil debate direito ao esquecimento desde 1990 O chamado “direito ao esquecimento” chegou ao Brasil. Dito de outro modo, ele chegou à jurisprudência do Superior Tribunal de...
Consumidor Internacional Judiciário Direito Comparado: Jurisprudência do Direito do Consumidor evolui na França A Corte de Cassação francesa é um dos tribunais mais famosos do mundo. Encontram-se referências a seus julgados em quase...
Internacional Direito Comparado: Hungria também adotará novo Código Civil em 2014 A Hungria, após a I Guerra Mundial, foi governada pelo último comandante da Esquadra Imperial Austro-Húngara, o almirante Miklós Horthy...
Internacional Direito Comparado: Novo Código Civil tcheco entrará em vigor em janeiro de 2014 A República Tcheca é uma unidade política que compreende as antigas regiões da Boêmia e da Morávia, integrantes do velho...
Direito Comparado: Proteção aos vulneráveis e as insuficiências do Direito As diversas crises do sistema capitalista no século XX, muitas vezes causadas ou agravadas pelos conflitos mundiais de 1914-1918 e...
Internacional Política Direito Comparado: Partido britânico quer fim de Lei dos Direitos Humanos O Partido Conservador britânico, que governa o país em coalização com o Partido Liberal-Democrata, anunciou em sua última convenção nacional...
Advocacia Internacional Direito Comparado: Força-tarefa nos EUA propõe reforma do ensino jurídico Inicio esta coluna com um pedido de desculpas pela extensíssima citação que a inaugura, o que contraria as melhores normas...
