Ambiental Empresarial Financeiro Ribeiro e Teixeira: Tokenização nos projetos minerários no Brasil A indústria de mineração desempenha um papel crucial na economia brasileira, sendo responsável pela extração de minerais essenciais para diversos...
Comercial Leis Ribeiro e Teixeira: Arrendamento de direitos minerários O tema central deste artigo trata de uma insistente sobreposição de norma infralegal pelos agentes públicos vinculados à Agência Nacional...
Opinião: O Direito Minerário e a nova concepção como garantia real A Resolução ANM nº 90, de 22 de Dezembro de 2021, disciplina as hipóteses de oneração e oferecimento de direitos...
