Financeiro Internacional Leis Tributário Nelson Lacerda: É preciso incluir offshores na “repatriação” de 2017 O sucesso do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), na sua versão 2017, exige que os deputados aprovem...
Financeiro Nelson Lacerda: Nova regularização cambial corrige inseguranças O novo período de vigência para o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) aprovado pelo Senado Federal corrige as inseguranças da...
Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Nelson Lacerda: STF proíbe qualquer tipo de regime especial de fiscalização Tanto o Supremo Tribunal Federal, como toda e qualquer legislação brasileira e do mundo Ocidental, proíbe expressamente qualquer utilização do...
Judiciário Leilão de precatórios por fisco devedor é imoral Há muito tempo, a penhora de precatórios vem sendo aceita como garantia do juízo em execuções fiscais. Em um primeiro...
Financeiro Política Governo tem que agir rápido para tentar conter a crise A Reforma Tributária, criticada há dez meses com a economia em franco desenvolvimento, está para ser votada no Plenário da...
Judiciário TJ só pode conciliar precatório se Estado repassar verba Bem-vindos todos os esforços e formas para aliviar o gravíssimo caos da dívida de mais de R$ 4 bilhões em...
Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Leis Tributário Compra de precatório diminui carga tributária de empresas A arrecadação fiscal bate recordes mensais. O ICMS é o maior imposto do país, aumentando dia-a-dia a substituição tributária que...
Judiciário Investir em precatório é excelente negócio para empresas Segue aqui resposta a milhares de empresários que estão interessados em utilizar os precatórios para redução da confiscatória carga fiscal,...
Administrativo Precatórios federais atraem investidores e empresas Desde de 2004, os precatórios federais estão sendo adquiridos por bancos de investimentos em razão da certeza de seus pagamentos...
Administrativo Comercial Só quem não tem dívida pode vender precatórios Vender e comprar precatórios exige os mesmos rituais da compra e venda de imóvel. Trata-se de transferência via cessão de...
Administrativo Advocacia Financeiro Leis Mercado de precatórios atrai investidor internacional Os precatórios federais estão sendo pagos em dia. Em 2008 tiveram seus pagamentos antecipados de abril e maio para os...
Política País precisa de privatização e carga fiscal menor Por trás de um grande problema sempre existe uma grande oportunidade. Localizadas as causas dos problemas buscam-se soluções sustentáveis, que...
Comercial Empresarial Política Tributário SuperSimples tem fim mais arrecadatório do que social Regime tributário que possui a finalidade de simplificar e desburocratizar a pequena e média empresa ainda conta com inúmeras dúvidas...
Financeiro Leis Tributário Precatório pode ser usado para pagar dívidas fiscais Em garantia de execuções fiscais oferece as seguintes vantagens: (a) é obtido com grande deságio; (b) a atualização dá-se nos...
Empresarial Internacional Leis Tributário Penhora online faz empresário querer mudar para China Foi instituída por lei a penhora fiscal online, medida a ser utilizada pelos juízes em casos extremos, quando frustrada todas...
