Elucubrações sobre o presente e futuro no contexto jurídico da Covid-19 Muito tem sido publicado em todo o globo, e mais diretamente aqui no Brasil a partir de março deste ano,...
As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945 Na coluna de hoje abordaremos os principais desdobramentos teóricos a partir da II Guerra Mundial no que tange à busca...
Caso concreto em si mesmo: nem fácil, nem difícil, nem trágico Especialmente desde o positivismo jurídico normativista de Hart (com a relação textura aberta — poder discricionário) podemos notar diferenciação no...
A fundamentação como condição de possibilidade da decisão judicial Retomando alguns textos anteriores, aprofundaremos na coluna de hoje um tema a respeito da fundamentação da decisão judicial. Já fizemos...
Leis Atipicidade dos meios executivos e discricionariedade interpretativa Num cenário de inúmeros temas que sofreram profundas alterações pelo novo CPC e que fomentam grandes debates até os dias...
Leis Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo Longe de uma possível unanimidade quanto ao termo a ser utilizado para se intitular determinado movimento no cenário jurídico-constitucional, normalmente...
Leis Stephen Toulmin e suas contribuições para o Direito Em coluna anterior desenvolvemos algumas observações sobre as chamadas Teorias da Argumentação Jurídica (TAJ)[1]. Também já desenvolvemos algumas considerações (aqui)...
Leis Observações sobre a(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica Em coluna anterior, abordamos a relação entre hermenêutica e argumentação, expondo a dupla estrutura/racionalidade: hermenêutica e apofântica (argumentativa). E o...
Algumas outras considerações sobre o Direito e as fake news Mesmo diante de tudo o que aconteceu durante as eleições brasileiras neste ano, parece que o tema fake news se...
Leis Notas sobre a fundamentação da decisão judicial e o contraditório No "Diário de Classe" deste sábado, abordaremos um dispositivo do novo CPC que desde sua vacatio legis[1] já tem sido...
Leis Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito É sabido pelos operadores do Direito que, diante do atual protagonismo judicial, aumenta-se o ônus de legitimidade a ser buscado...
Hermenêutica ou argumentação: é possível argumentar sem compreender? Normalmente, percebemos, em diversas grades dos cursos de Direito país a fora e em diversas obras jurídicas, títulos como “Hermenêutica...
