Advocacia Civil Judiciário Leis Política Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil Uma das principais inovações em discussão no âmbito da Comissão Especial do Senado para a reforma do Código Civil diz...
Família Internacional Judiciário Leis Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 3): poliamor Concluo hoje a série de colunas sobre o 18º Congresso Internacional da ISFL (International Society of Family Law), que ocorreu...
Civil Família Internacional Leis ISFL e a evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2) Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as diferenças entre...
Advocacia Família Internacional ISFL e a evolução do direito de familia pelo mundo (parte 1) A análise comparativa do Direito de Família em outros países constitui manancial de importantes subsídios para melhor compreensão e necessário...
Civil Família Herança de bens digitais sem correspondente na sucessão legítima O legado, como se sabe, é instituto próprio e exclusivo da sucessão testamentária, sem correspondente na sucessão legítima. É um...
Civil Família Judiciário Partilha de bens na união estável no registro civil das pessoas naturais A Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ao regulamentar o artigo 236 da Constituição, dispôs sobre os serviços...
Arbitragem Civil Família Judiciário Leis Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/21 Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios...
Família Cônjuges e companheiros podem ser sócios na mesma sociedade? O art. 977 do Código Civil permite que cônjuges sejam sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos...
Academia Advocacia Civil Família Leis O direito de herança e a liberdade de dispor sobre o patrimônio O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha...
Civil Família Leis Lei nº 10.741 de 2003 e a obrigação alimentar da pessoa idosa A obrigação alimentar sempre foi indiferente às idades de quem pede ou de quem paga, encontrando-se orientada pelo tradicional binômio...
Família Judiciário Leis CNJ e o combate à violência patrimonial contra a mulher Em 15 de fevereiro de 2022 foi editada a Recomendação CNJ nº 128, orientando os órgãos do Poder Judiciário a...
Família Judiciário Leis Reprodução assistida post mortem e o rompimento do testamento Como se sabe, não existe, no Brasil, limitação temporal ao uso das técnicas ou métodos de reprodução humana medicamente assistida,...
Civil Família Judiciário Leis Necessárias distinções entre união estável e namoro qualificado Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em...
Advocacia Judiciário A sucessão na união estável e o obiter dictum Retomo hoje a discussão que envolve o status sucessório dos conviventes em união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários...
Civil Família Judiciário Leis A paternidade socioafetiva, o padrastio e o apadrinhamento civil Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado comatoso de incapacidade temporária,...
Família A cláusula de incomunicabilidade e a justa causa testamentária O artigo 1.848, caput, do CC estabelece que o testador poderá clausular os bens da legítima com as cláusulas restritivas...
O Direito das Sucessões em ebulição no Congresso Nacional Não é de hoje que o nosso Direito das Sucessões clama por reformas. As grandes inovações que transformaram, nas duas...
Família Leis Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências? SpaccaO Código Civil brasileiro faz alusão a apenas duas modalidades de guarda: a guarda unilateral, caracterizada pelo exercício exclusivo ou...
Família Judiciário Leis A importância da prova indireta para apurar nulidade de testamento O testamento, como se sabe, é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal e revogável, que permite a alguém dispor de seus...
Família Leis 40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido...
