O fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão na sucessão Muito se discute as aproximações e distinções entre o fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão, muito embora a se interpretar...
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002 Na coluna passada, abordei as substituições testamentárias de uma forma geral. Hoje vou tratar especificamente da substituição denominada fideicomissária e...
A sucessão hereditária nas sociedades de advogados As Sociedades de Advogados são sociedades simples especiais ou sui generis. No enquadramento codificado configuram "sociedades simples puras", porém também...
Leis Conflito entre as leis de falências e de locações: como resolver? Em erudito e exauriente artigo sobre o tema, recentemente publicado pela revista Consultor Jurídico, o professor e amigo Rodrigo Xavier...
Financeiro Judiciário Mário Delgado: Julgamento de plano econômico deve pesar prejuízo social Depois de 20 anos, ainda estamos recolhendo “os ossos” dos diversos planos de ajuste econômico implementados no Brasil de 1979...
Advocacia Judiciário Leis Política Mário Delgado: GPS legislativo permite melhor caminho para solução de lides O processo de codificação do Direito, especialmente a partir da segunda metade do século XX, havia caído em descrédito. Influenciados...
