Criminal Reale e Nunes: É possível executar-se provisoriamente a pena? O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar as Ações Diretas de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54, em 7 de...
Constitucional Criminal Judiciário Mariana Madera: 8/1 e HC contra decisão de ministro do STF Os atos criminosos de invasão dos prédios e depredação do patrimônio público do Palácio do Planalto, do Congresso e do...
Nunes e Reis: Balizas para confissão na fase de celebração do ANPP Com a promulgação da Lei 13.964/2019, foi incluído o artigo 28-A no Código de Processo Penal, inaugurando o acordo de...
A revisão da manutenção da preventiva no prazo de 90 dias Não é à toa que a população carcerária atingiu o elevado patamar de 773.151 pessoas recolhidas (Infopen 2019). Em parte,...
A concessão de HC de ofício conforme a Teoria dos Jogos A formalização de Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal resvala em entraves processuais que vão desde o entendimento consolidado...
Os novos desafios ao cabimento de Habeas Corpus no STF A partir do segundo semestre judiciário deste ano, um novo mecanismo de restrição ao cabimento de Habeas Corpus poderá ser...
É preciso conhecer o HC para lidar com a jurisprudência penal A partir de hoje, sempre às quintas-feiras, esta coluna será espaço para divulgar e analisar dados e decisões paradigmáticas em...
Nunes e Vieira: Sobre o guarda da esquina e a teletela A rotina de violação ao direito fundamental à privacidade tem um encontro marcado com o Supremo Tribunal Federal. É que...
Opinião: O STF e a absolvição por clemência no tribunal do júri O reconhecimento da existência de repercussão geral quanto à constitucionalidade da absolvição lastreada no quesito genérico previsto no artigo 483,...
Advocacia Criminal Judiciário Opinião: A contemporaneidade dos fatos da preventiva conforme o STF A promulgação da Lei 13.964/2019, vigente desde o último dia 23 de janeiro de 2020, talvez seja a mais importante...
Internacional Leis Opinião: STF definirá se ne bis in idem tem aplicação entre países Na primeira sessão do segundo semestre da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, está previsto o julgamento do Habeas Corpus 171.118, em...
