Família Pagamento do legado antes da partilha atende melhor os sucessores Costuma-se associar o fenômeno sucessório à transmissão hereditária, causa mortis, porém, sabemos, essa associação é por demais estreita e não...
Judiciário Diferentes visões sobre conceito e estrutura da norma jurídica Basta deslocarmos o olhar para o território do que compreendemos por “mundo-do-Direito” e a ideia de norma aflora depressa. Baldados...
Leis Responsabilidade Civil O novo Código Civil brasileiro e a doação pura a incapazes Na esteira da redação então vazada no artigo 1.165 do Código Civil de 1916, é costume, entre nós, ter-se a...