Judiciário Leis Crime de responsabilidade para juiz enfraquece o Poder Judiciário O Brasil passa por um momento histórico extremamente sensível e que terá reflexos definitivos para o modelo de país em...
Advocacia Leis Tributário Knopfelmacher: Justiça Tributária precisa ser reformulada já Na última reunião de Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), em junho, com a presença do ministro Fabio...
Advocacia Política Marcelo K.: Mudança em ministério mostra aversão à advocacia Com grande dose de decepção recebemos a notícia, pelos jornais, de que um dos principais ministráveis do novo governo não...
Advocacia Leis Retrospectiva 2015: Ano foi de lutas pela advocacia e pela sociedade Encerro meu mandato com a sensação de dever cumprido. Foram seis anos, contando com uma reeleição, à frente desta jovem...
Financeiro Marcelo Knopfelmacher: Vitória dos contribuintes na MP 685 No dia 3 de novembro, os contribuintes brasileiros obtiveram importantíssima vitória na Câmara dos Deputados, a respeito da pretendida obrigatoriedade...
Advocacia Escritórios MDA: Remuneração para advogado não gera incompatibilidade no Carf Fato importantíssimo ocorreu no último dia 3 de setembro, amplamente divulgado pela revista eletrônica Consultor Jurídico: O Conselho Federal da...
Leis Tributário Marcelo Knopfelmacher: MP 683 permite a repatriação de recursos Ontem foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 683 (de 13 de julho de 2015), que institui (i) o...
Leis Sociedade civil tem muito a colaborar com o Poder Legislativo O Poder Legislativo tem por função precípua a elaboração das leis de nosso país. É Poder independente e harmônico entre...
Administrativo Política Tributário Marcelo Knopfelmacher: Tribunais administrativos devem ser defendidos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), atual denominação do centenário Conselho de Contribuintes, é o órgão que analisa, em...
Política Marcelo Knopfelmacher: Direito à crítica não é exercido corretamente Não escrevo esse texto como presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), entidade que ajudei a fundar no ano...
Advocacia Criminal Marcelo Knopfelmacher: França mostra relevância do direito de defesa O mundo está chocado com os ataques terroristas ocorridos na França durante a última semana. Quatro milhões de pessoas compareceram às...
Eleitoral Internacional Marcelo Knopfelmacher: Lei define prazo para substituir candidato Analisando os aspectos legais sobre a substituição de um candidato por outro nestas eleições e até quando isso pode ser...
Responsabilidade Civil Marcelo Knopfelmacher: Não há direito absoluto às manifestações Um direito não se sobrepõe a outro. E não há direitos absolutos. Ao menos assim deveria ser. O direito à...
Advocacia Judiciário Leis Quarentena estipulada pelo Conselho Federal da OAB precisa ser revista Em primeiro lugar é necessário registrar o respeito que todos os Advogados devem observar às deliberações do Conselho Federal da...
Judiciário Leis Política Marcelo Knopfelmacher: Substitutivo à PEC dos Recursos fere direito de defesa É com uma mescla de surpresa e indignação que recebemos a notícia de que acaba de ser aprovado pela Comissão...
Administrativo Leis Tributário Marcelo Knopfelmacher: Tentativa de desmoralizar o Carf atenta contra o direito A comunidade jurídica recebeu, com indignação, a notícia de que novas ações populares foram intentadas contra as decisões do Conselho...
Judiciário Marcelo Knopfelmacher: Falta diálogo entre a magistratura e a sociedade A comunidade jurídica recebeu, com surpresa, a edição do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 17, de 27 de...
Advocacia Judiciário Política Marcelo Knopfelmacher: Judiciário está de joelhos perante o Executivo Na qualidade de uma das principais entidades representativas da Advocacia, o MDA – Movimento de Defesa da Advocacia deliberou elaborar...
Administrativo Judiciário Leis Política Tributário Marcelo Knopfelmacher: Ações populares são tentativa de intimidar o Carf O processo administrativo tributário (que antecede a discussão em âmbito judicial) e que envolve a defesa das pessoas físicas e...
Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Financeiro Leis Responsabilidade Civil Tributário Marcelo Knopfelmacher: Advogado não tem o dever de denunciar clientes Com a edição da Lei 12.683, de 9 de julho de 2012, que alterou a Lei 9.613, de 3 de...
Advocacia Marcelo Knopfelmacher: O que esperamos do próximo presidente da OAB-SP? Na qualidade de presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), entidade integrada por um Conselho composto por 66 Conselheiros...
Administrativo Leis Tributário Marcelo Knopfelmacher: Cinco minutos de sustentação oral não é razoável Decorrência do exercício do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório (artigo 5º, inciso LV, da Constituição) é o...
Advocacia Marcelo Knopfelmacher: A Lei de Lavagem e o sigilo do advogado Está em tramitação avançada, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) n.º 3.443-B/2008 que pretende alterar a Lei n.º...
Advocacia Criminal Escritórios Leis Advogado deve ter o direito de sigilo garantido em qualquer situação Proclama o artigo 133 da Constituição que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos...
Advocacia Criminal Código Penal define como crime a violação de segredo profissional Proclama o artigo 133 da Constituição que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos...
Advocacia Inconsciente coletivo não entende bem o papel do advogado Na qualidade de presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), entidade que, ao lado da Ordem dos Advogados do...
Advocacia Consumidor Judiciário PEC dos Recursos não resolverá gargalo na primeira e segunda instâncias Já tivemos a oportunidade de nos manifestar institucionalmente sobre a Proposta de Emenda Constitucional 15/2011, que visa, na versão apresentada...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis É insensato deixar o trânsito em julgado com os tribunais locais Conforme amplamente divulgado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, apresentou, no...
