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Frullani Lopes: A responsabilidade do Google por revenge porn A expressão inglesa revenge porn (“pornô de vingança”) infelizmente se tornou muito conhecida no Brasil nos últimos anos, já que...
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Responsabilidade Civil Tecnologia Marcelo Frullani: Decisões envolvendo site de consulta opõem juízes A promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe grande destaque a conflitos envolvendo privacidade, intimidade e dados pessoais...
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Imprensa Judiciário Marcelo Lopes: É importante que o Supremo assegure o sigilo da fonte No momento em que a discussão sobre a liberdade de imprensa e seus limites atinge seu auge, um caso de...
Judiciário Propriedade Intelectual Marcelo Lopes: Representação do Cristo Redentor em filme não pode ser vetada O Cristo Redentor, monumento eleito como uma das “Sete Maravilhas do Mundo Moderno” em 2007, foi objeto de acalorado debate...
Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Marcelo Lopes: Marco Civil aumenta insegurança sobre liberdade de expressão O recém sancionado Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estabeleceu, em seu artigo 19, que um provedor de aplicações de...
Marcelo Lopes: Republicação de artigos na internet deve ser autorizada A utilização de meios eletrônicos para divulgação de revistas e jornais vem causando uma série de disputas judiciais, opondo jornalistas...
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