Criminal Considerações sobre injustiças epistêmicas e Justiça Juvenil Há um ano uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça no AgResp 1.940.381/AL, de relatoria do ministro Ribeiro Dantas,...
Criminal Judiciário Leis Tribunal do júri e o dever de accountability segundo John Jackson A forma até então impenetrável por meio da qual os júris tradicionalmente alcançam seus veredictos vem sendo alvo de constantes...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas Está na Constituição, artigo 133: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no...
Criminal Impacto emocional de vídeos dramatizados sobre júri popular O controle judicial sobre a admissibilidade de provas com baixa qualidade epistêmica e capazes de causar engano, suscitar preconceitos ou...
Academia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia “Limite Penal” na I Michele Taruffo Girona Evidence Week Entre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de...
Criminal Quem avalia a fiabilidade do reconhecimento de pessoas? No último texto desta coluna, em mais uma importante abordagem sobre o reconhecimento de pessoas, Janaina Matida trouxe à discussão...
O Tribunal do Júri e o valor epistêmico da empatia O júri é um exemplo paradigmático de uma instituição democrática, cujo valor simbólico se traduz na perspectiva de zelar pela...
Criminal A injustiça epistêmica está oficialmente em pauta No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de vanguarda. No julgamento do AgResp...
Criminal O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como "O caso da...
Administrativo O atomismo e a valoração racional da prova no júri Na coluna desta semana, proponho uma continuação da discussão sobre o raciocínio atomístico de valoração da prova a partir de...
Criminal Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de...
A bondade dos bons não protege nossos dados armazenados A vida em sociedade nas últimas décadas está condicionada pela tecnologia, que forjou um novo modo de comunicar e interagir,...
Criminal Judiciário Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana....
Criminal Não há tutela da inocência sem plena revisão criminal A questão da suficiência probatória merece ser alvo de atenção sob diversas perspectivas e nas mais variadas fases processuais —...
Criminal Por um controle prévio de racionalidade na reforma do júri SpaccaO procedimento do júri está entre os temas que haviam sido objeto de alterações mais significativas e sensíveis no Projeto...
Opinião: Instruções e aperfeiçoamento dos julgamentos pelo júri O Código de Processo Penal brasileiro foi idealizado para que os jurados apreciem os fatos e o juiz presidente aplique...
Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra Em data de 12/03/2021, a medida cautelar deferida pelo ministro Dias Toffoli na ADPF nº 779 foi referendada unanimemente pelos...
Criminal Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal? SpaccaTanto a adequada definição da hipótese fática a ser sustentada pela acusação em juízo — a qual indicará todas as questões...
A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado...
Criminal Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021 "Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse...
Criminal “Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?” SpaccaEm mais uma decisão histórica sobre reconhecimento de pessoas, o Superior Tribunal de Justiça absolveu, nesta terça-feira (15/12), Tiago Vianna...
Criminal A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental...
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade SpaccaO Supremo Tribunal Federal se despede de seu decano nos próximos dias, e a Constituição da República, que completou 32...
Vídeo e vieses cognitivos: quando a imagem prova o que não se vê SpaccaElas estão em todo lugar. Câmeras de vigilância captam a imagem pouco nítida do veículo em que estariam quatro suspeitos...
Criminal No processo penal, a verdade dos fatos é garantia SpaccaAntônio Cláudio Barbosa de Castro teve sua inocência confirmada por revisão criminal julgada em 29 de julho de 2019, depois...
O sistema brasileiro de júri admite a absolvição por clemência? Spacca A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri está na agenda dos próximos debates do Plenário do Supremo Tribunal...
Criminal É preciso levar os jurados brasileiros a sério SpaccaImagine entrar em uma sala de aula após receber uma convocação oficial e ouvir as seguintes explicações do “professor” acerca...
Criminal A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica As discussões em matéria penal nunca estiveram tão em voga.[1] A bandeira “anticrime” e seu pacote de soluções supostamente milagrosas...
