Constitucional Judiciário Leis Política Tributário Magno Maranhão: Reflexão sobre os cem anos do Imposto de Renda Neste ano de 2022 o imposto sobre a renda, ao menos na sua configuração mais moderna, completou um século de...
Constitucional Política Magno Maranhão: O Carnaval dos engenheiros do caos A obra de Giuliano da Empoli "Os Engenheiros do Caos" tem como início a descrição da viagem de Goethe a...
Magno Maranhão: Constitucionalismo abusivo Era o ano de 1987. Naquele tempo, o jovem professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro Luís Roberto...
Maranhão: A nova regra da Condecine Título e o gambito da rainha No xadrez, a conhecida jogada do gambito da rainha (ou da dama), que deu nome à popular série da Netflix...
Magno Maranhão: Muito além da reforma administrativa Há cerca de dez anos, o consagrado ator de Hollywood Matt Damon foi indagado por uma repórter acerca do tema...
Administrativo Maranhão: As aventuras da Ancine e sua diretoria na terra do nunca Inicialmente, o título deste artigo faz óbvia alusão à peça teatral escrita por James Matthew Barrie e denominada Peter Pan ou...
Opinião: Debate sobre tributação infralegal do vídeo por demanda Em uma entrevista concedida ao veículo El País em janeiro do ano de 2016, Zygmunt Bauman explicou por que considerava...
Maranhão: O looping da diretoria substituta da Ancine Certa vez o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Galloti [1] fez uma importante advertência acerca da interpretação jurídica proferida pelos...
Opinião: A diretoria da Ancine e a nova roupa do rei Narra o conto dinamarquês traduzido como "A Roupa Nova do Rei" ou "A Roupa Nova do Imperador", de autoria de Hans...
Criminal Leis Tecnologia Magno Maranhão: Ancine deve priorizar combate à pirataria É cediço que o setor audiovisual vem sofrendo enormes prejuízos devido ao avanço da pirataria, principalmente no ambiente digital. A...
Advocacia Comercial Judiciário Propriedade Intelectual Magno Jr: Projeto para regular video on demand ameaça poder da Ancine O serviço de vídeo por demanda é uma solução tecnológica expressiva no mundo global moderno. O sucesso é tão notório...
Advocacia Judiciário Leis Propriedade Intelectual Tributário Magno Jr: Incentivo fiscal estimularia vídeo on demand no Brasil A receita de serviços de TV e vídeo transmitidos pelo sistema over the top (OTT) no Brasil, já no ano...
Advocacia Judiciário Tributário Magno Jr: Tributação de publicidade na rede aumenta burocratização Acerca da teoria do fato gerador, parte da doutrina distingue a hipótese de incidência, que é a ideia geral e...
Leis Magno Junior: Vale a pena esperar por prorrogação da Recine O presente artigo visa analisar os aspectos técnicos e jurídicos do veto presidencial à prorrogação dos incentivos previstos na Lei...
Tributário Magno Junior: Tributação de publicidade na internet pela Ancine É cediço que o princípio da legalidade é um dos alicerces do estado democrático de direito, restando positivado no artigo...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Opinião: Direitos da personalidade e a volta de Allejo ao futebol Conforme vem sendo veiculado nas mídias sociais, diversos jogadores brasileiros de futebol vêm obtendo êxito em ações judiciais em face...
Propriedade Intelectual Tributário Magno Maranhão: Jogo não pode ser obra audiovisual para fins fiscais O objetivo deste artigo é de estabelecer uma proposição para solucionar, fundamentadamente, o imbróglio polêmico e atual que gira em...
