Civil Opinião: Honorário sucumbencial dos embargos à execução Segundo o princípio da causalidade, caberá à parte que deu causa à demanda arcar com o ônus sucumbencial. Nas palavras...
Sem categoria Hijo Sampietro: Contradita da testemunha no Processo Civil O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a...
Sem categoria Hijo Sampietro: Comprovação da tempestividade recursal A contagem de prazos judiciais é sempre um assunto tormentoso, que requer bastante atenção dos advogados que exercem a advocacia...
Constitucional Leis Sampietro e Geraige: Arrendamento rural e nulidade de algibeira O contrato de arrendamento rural é uma espécie de negócio jurídico que sofre ingerência do Estado para que os interesses...
Civil Hijo Sampietro: Atributos da obrigação retratada no título executivo A execução, provisória ou definitiva, fundamenta-se em título executivo (nulla executio sine titulo). Como bem ensinam Fredie Didier Jr., Leonardo...
Civil Leis Engelmann e Sampietro: Renovação compulsória da locação O formalismo é imprescindível para o Direito Processual. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira [1] ensinou que o formalismo, ou forma...
Sampietro e Lima: Agravo de instrumento na sentença Dentre os muitos objetivos que pautaram os trabalhos da Comissão responsável pelo anteprojeto do CPC, o de simplificação do procedimento...
Advocacia Civil Judiciário Hijo Sampietro: Prescrição intercorrente e movimentação útil Para Marcelo Meinberg Geraige e Nadime Meinberg Geraige O passar do tempo é implacável. Se relacionado ao Direito, o...
Civil Hijo Sampietro: Controle da valoração da prova documental ilícita Ao cunhar a regra prevista no artigo 1º, o legislador do atual CPC quis deixar bem claro que o processo...
Civil Hijo Sampietro: Artigos 520, §3º, e 835, §2º, do CPC O julgado que condena ao pagamento de quantia certa e que sofre impugnação por recurso não dotado de efeito suspensivo...
Academia Judiciário Hijo Sampietro: Equidade na Lei 9.099/95 *em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da...
Advocacia Civil Escritórios Judiciário Leis Hijo Sampietro: O § 8º do artigo 85 do CPC Visando a prevenir subjetivismos na estipulação dos honorários advocatícios sucumbenciais, e também a simplificar esse subsistema legal, o artigo 85...
Advocacia Civil Constitucional Judiciário Leis Hijo Sampietro: Efeito interruptivo de embargos de declaração Por expressa determinação constitucional (inciso XXXV do artigo 5º), o Poder Judiciário tem a incumbência de prestar tutela preventiva, impedindo...
Civil Constitucional Hijo Sampietro: Contraditório inútil? Plasmada no brocardo latino audiatur et altera pars [1], a garantia do contraditório está prevista no inciso LV do artigo 5º da...
Civil Judiciário Leis Hijo Sampietro: Débitos propter rem e arrematação de bens Ao mesmo tempo em que excepciona a insolvência do executado, o artigo 797 do CPC dispõe sobre três regras importantes...
Civil Hijo Sampietro: Revelia no Código de Processo Civil A revelia é espécie do gênero inatividade processual, dizendo respeito ao comportamento comissivo do réu, que 1) deixa de contestar...
Hijo Sampietro: Recurso na fase de liquidação da sentença No intuito de prestar tutela jurisdicional completa na fase de conhecimento, a regra do artigo 491 do Código de Processo Civil...
Hijo Sampietro: O processo civil contraepistêmico A partir da evolução das formas de agrupamento e de organização de pessoas, da paulatina desvinculação entre o Estado e...
Sampietro: O efeito preclusivo da decisão de saneamento no CPC Havia uma única e singela disposição no Código de Processo Civil de 1973 a respeito do saneamento do processo: o...
Opinião: Direito à prova, poderes do juiz e boa-fé no CPC/15 Para suprimir eventuais dúvidas a respeito da vigência do modelo constitucional de processo civil no Brasil, o legislador fez positivar...
