Alochio: Reformar o Poder Judiciário não é suficiente Recente manifestação do pré-candidato Sérgio Moro a respeito de uma nova reforma do Poder Judiciário foi prontamente rebatida por diversos...
Judiciário Tributário Luiz Alochio: Judiciário deve exigir responsabilidade do credor tributário O crédito tributário não nasce do éter. Escuda-se em fatos, que, em ocorrendo no mundo real, darão ensejo a relações...
Advocacia Judiciário Luiz Alochio: É fundamental exigir concurso para procurador municipal Em seu discurso de posse[1] como Advogado Geral da União, o ministro Luis Inácio Adams preconizou a redução da crescente...
Administrativo Consumidor Tributário Cobrança de tarifa só pode ser feita por empresa que ganhou licitação Publicada pela Conjur em 4 de janeiro de 2009, uma notícia deu conta da decisão proferida pela 1ª Seção do...
Judiciário Política PEC vereadores: a competência para a posse dos suplentes Acaba de ser aprovada a PEC 379/2009, conhecida como a PEC dos Vereadores, já tendo sido convertida na Emenda Constitucional...