Criminal Judiciário Política Coluna do LFG: Falta de Defensoria em Santa Catarina gera arbitrariedades Spacca* Com uma taxa de 234,72 presos a cada 100 mil habitantes, Santa Catarina é o 13º estado mais encarcerador...
Criminal Política Coluna do LFG: Prisões no Rio de Janeiro oferecem regalias e descaso Spacca* Com uma taxa de 179,8 presos a cada 100 mil habitantes, o Rio de Janeiro é o20º estado mais...
Criminal Leis Perseguição obsessiva, chamada de stalking, pode se tornar novo tipo penal * Dentre as várias inovações apresentadas pela Comissão de Reforma de Código Penal está a criminalização (agora expressa) do “Stalking”....
Criminal Política Coluna do LFG: Acusação de tráfico superlota prisões em Mato Grosso do Sul Spacca* Apresentando uma taxa de 466 presos a cada 100 mil habitantes, o Mato Grosso do Sul é o 3º...
Criminal Coluna do LFG: No Piauí, 72% de presos são provisórios SpaccaO Piauí é o segundo estado menos encarcerador do Brasil (atrás apenas do Maranhão), apresentando uma taxa de 90,01 presos...
Criminal Polícia Coluna do LFG: A precariedade, violência e desordem nos presídios do Ceará SpaccaCom uma taxa de 200,36 presos a cada 100 mil habitantes, o Ceará é o 18º estado mais encarcerador do...
Criminal Judiciário Política Coluna do LFG: Problema carcerário é político e não jurídico SpaccaO retrato do sistema prisional brasileiro, divulgado pelo CNJ, que é fruto do trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário de janeiro...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Coluna do LFG: A desigualdade, que gera delitos, não é ocasional SpaccaFica cada vez mais evidenciado que a desigualdade (social e econômica) está na raiz de muitos males de todas as...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Coluna do LFG: Sistema prisional reativo não permite ressocialização Spacca*Com um total de 5.905 presos e 3.393.369 habitantes (uma taxa de 174,02 presos para cada 100 mil habitantes), o...
Criminal Leis Coluna do LFG: Lavagem independe de prescrição de crime antecedente Spacca*A extinção da punibilidade pela prescrição dos crimes antecedentes não implica atipicidade da lavagem de dinheiro. O posicionamento é da...
Criminal Judiciário Polícia Coluna do LFG: Incentivo a penas alternativas pode melhorar presídios Spacca*Dentre os 513.802 presos existentes no Brasil, conforme os dados do InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias) de junho de...
Criminal Coluna do LFG: Em crimes de estupro, ação é pública incondicionada Spacca*Nos crimes de estupro praticados com emprego de violência real, a ação penal é pública e incondicionada. Este posicionamento foi...
Criminal Coluna do LFG: Maus tratos a idoso não geram responsabilidade solidária Spacca*Embora a assistência ao idoso seja solidária entre os filhos, a responsabilidade penal não é. Esse foi um dos fundamentos...
Criminal Família Leis Coluna do LFG: homens massacram mulheres e mulheres massacram crianças SpaccaAssim como no caso dos homens, mas em diferentes proporções, a Lei de Drogas e Entorpecentes é a lei específica...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Coluna do LFG: Remição pelo trabalho no regime aberto: Por que não? SpaccaNão é possível remir a pena com dias trabalhados para quem está no regime aberto. O entendimento é da 6ª...
Criminal Leis Política Coluna do LFG: Drogas são responsáveis por 21% das prisões de homens Spacca** Além de representarem os delitos previstos em legislação específica que mais encarceram no país, os crimes da Lei de...
Criminal Leis Quem trafica para manter o vício deve ser tratado como dependente A primeira lei especial sobre drogas no Brasil foi aprovada em 1976. Lei hiperpunitivista, elaborada sob a égide da política...
Criminal Judiciário Leis Coluna do LFG: Réu louco deve ser absolvido por falta de dolo? Spacca** A inimputabilidade não exclui a tipicidade do delito, por ausência de dolo. Com este fundamento a 6ª Turma do...
Criminal Leis Coluna do LFG: 31% dos presos respondem por delitos que não estão no CP Spacca** Dos 513.802 presos contabilizados em junho de 2011 no Brasil, conforme a última análise realizada pelo Depen (Departamento Penitenciário...
Criminal Política Coluna do LFG: Homens representam 92,6% da população carcerária Spacca** Apesar do número de mulheres presas ter crescido duas vezes mais do que o de homens entre o ano...
Criminal Política Coluna do LFG: Prisão provisória cresceu 944% em 20 anos Spacca** O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), por meio do seu sistema integrado de informações (InfoPen), constatou, em junho de 2011,...
Criminal Política Coluna do LFG: Brasil tem 269 presos para 100 mil habitantes Spacca** De acordo com o último levantamento realizado pelo InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), em junho de 2011, o...
Criminal Polícia Política Coluna do LFG: São Paulo é o quarto estado que mais prende no país Spacca** Se levássemos em consideração o número absoluto de presos no Brasil para estipular o ranking dos estados mais encarceradores,...
Criminal Coluna do LFG: Maceió é mais violenta que o país mais violento do mundo Spacca** Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPCLFG) concluiu que a capital mais violenta do...
Criminal Internacional Coluna do LFG: Brasil é o 20º país mais violento do mundo Spacca** Diferentemente do que foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo (em 7 de outubro de 2011), que colocou...
Criminal Jovens, entre 15 e 29 anos, são as maiores vítimas de roubos e furtos SpaccaNossa guerra civil não declarada continua com força total. O crime é um fenômeno individual, social e comunitário. Da sua...
Criminal Internacional Coluna do LFG: Crime organizado é mais violento na América do Sul SpaccaEm 2010, no mundo, de acordo com recente Estudo das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), teriam sido cometidos...
Judiciário Leis Coluna do LGF: Juiz não pode impor toque de recolher para menores SpaccaAlgumas comarcas do país vêm adotando o toque de recolher para menores. Objetivava-se prevenir os direitos dos menores, fundamentando-se no...
Criminal Política Coluna do LFG: Mais juízes, mais prisões e mais violência Spacca* Uma das grandes falácias, em relação à realidade brasileira, consiste em afirmar que mais juízes, mais prisões, mais policiais…...
