Criminal Ilegalidade do interrogatório clandestino e a advertência do STJ Nota preambular A expressão “interrogatório clandestino” foi cunhada originariamente, no ano de 2020, em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal,...
Machado: O teatro judicial e o Estado democrático Em diversos países, no âmbito da literatura jurídica, procura-se definir qual seria o significado do termo "teatro judicial" ou "julgamento...
Machado: A denúncia à luz do processo penal alemão O processo penal alemão, ainda pouco estudado no Brasil, inquestionavelmente se renovou com o passar das décadas. A codificação, iniciada...
Leis Opinião: Abusa quem quer, cumpre a lei quem tem juízo Em agosto de 1996, cinco jovens invadiram uma choperia na capital paulista para roubar. Duas pessoas foram mortas e em...
Criminal Leis Opinião: Justiça penal a qualquer preço sepulta o Direito Em matéria jurídica, o Direito e a revolução são dois lados da mesma moeda que, a depender da face exposta,...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Luís Henrique Machado: Agente público não pode manipular debate *Artigo originalmente publicado na edição de 22 de dezembro de 2017 do jornal O Estado de S. Paulo com o...
Criminal Machado: Prova que corrobora delação é imprescindível para denúncia * Este texto é um resumo do artigo original, que pode ser acessado aqui. O Supremo Tribunal Federal vem analisando...
Criminal Retirada antecipada de sigilo de delações é prejudicial a todos Há exatos 231 anos, em 1786, surgia mais um rebuliço no famoso pátio da Salpêtrière, em Paris. A multidão aglomerava-se...
Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Política É preciso debater a tese da mescla do dinheiro no crime de lavagem *Este texto é um resumo do artigo original, que pode ser acessado aqui. SpaccaAs doações eleitorais realizadas por empresas privadas aos...
Criminal Luís Machado: Fundamentos apócrifos contaminam preventivas Há um provérbio irlandês que diz: “se contemplarmos longamente a escuridão, algo sempre aparece…”. Em tempos obscuros para os direitos...
Judiciário Leis Agravos driblam filtros de recursos dirigidos aos tribunais superiores No ano de 2011, a Emenda Constitucional 45, responsável pela Reforma do Poder Judiciário, completará sete anos em pleno vigor....
