Tributário Redirecionamento da execução fiscal: prescrição e extinção do crédito tributário No anterior artigo de minha autoria publicado nesta coluna [1], vimos que apenas as condutas praticadas após o lançamento tributário...
Tributário Redirecionamento da execução fiscal e revisão do lançamento Este já é o terceiro artigo desta coluna em que nos dedicamos à exploração do tema da legitimidade passiva na...
Judiciário Tributário Redirecionamento da execução fiscal: não basta o inadimplemento No nosso último artigo publicado nesta coluna [1], exploramos a legitimidade passiva na execução fiscal estabelecendo um necessário diálogo entre...
Leis Tributário Legitimidade passiva: contribuinte, responsável e art. 4º da LEF Em nosso último artigo, publicado em 22 de maio do corrente ano, fechamos um ciclo de artigos [1] em que...
Tributário Ainda o peculiar sincretismo na cobrança do crédito tributário Em dois artigos publicados nesta coluna [1] [2], tratamos do peculiar sincretismo caracterizado pela prestação da tutela jurisdicional executiva no...
Ainda sobre o peculiar sincretismo na cobrança do crédito tributário Em artigo publicado nesta coluna [1], tratamos do peculiar sincretismo caracterizado pela prestação da tutela jurisdicional executiva no âmbito de...
O peculiar sincretismo processual na cobrança do crédito tributário Pretendemos tratar nesta semana de um fenômeno até certo ponto recorrente no âmbito do processo tributário: o do sincretismo processual...
Cantanhêde: Tutela jurisdicional executiva e inadimplência Qualquer análise que se pretenda processual no âmbito da ciência do Direito deve pautar-se por uma perspectiva instrumental, como evidenciado...
