Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Legitima defesa da honra é incompatível com a íntima convicção? Antes de qualquer coisa, aqui vai o spoiler acerca de minha posição: ao menos a partir da tese dos ministros...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Juiz das garantias e interpretação desconforme com a Constituição 1. Prolegômenos necessários O texto a seguir deve ser lido despacito. E peço, uma vez mais e de antemão, que...
Academia Criminal Judiciário Lenio Streck: O STF, a prisão no júri e o voto equivocado de Barroso Prisão imediata no Júri: esse é ponto central do RE 1.235.340/SC, que está no plenário virtual do STF. O relator,...
Academia Constitucional Judiciário Cabe reclamação da não aplicação de Reclamação pelo STJ? Segundo a didática matéria de Danilo Vital na ConJur (aqui), o Superior Tribunal de Justiça vive um dilema em relação...
Academia Judiciário Política Lenio Streck: A fusão de horizontes entre Academia e Judiciário *prefácio do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Quando penso sobre como melhor esboçar...
Academia Advocacia Tony Garcia, ChatGPT e o triunfo do homem comum (do direito) Atenção: falarei do Homem Comum (homem, aqui, significa pessoa). Portanto, não preciso dizer que onde está escrito Homem Comum, leia-se...
Criminal Ministério Público Política Diálogos entre procuradores mostram necessidade da CPI da Lava Jato A manchete da ConJur é lapidar e funciona como um enunciado performativo: Em diálogos, procuradores falaram em "ferrar Tacla Duran" e "fechar"...
Judiciário Lenio Streck: Juiz expulsa advogado (negro) que serviu água a ré Circula nas redes vídeo (ver aqui) em que um juiz manda retirar da audiência advogado por este ter servido água...
Academia Judiciário O analfabetismo funcional e o direito: o que é um texto? Existem pessoas que, apesar de saberem ler e escrever formalmente, não conseguem redigir um texto de forma correta nem uma...
Academia Eleitoral Imprensa Política “A coisa do é de hoje”: o ovo da serpente estava ali, em 2013 Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um...
Academia Lenio Streck: VAR anula o gol de Rony, assim como mata o futebol Uma coisa insustentável na área jurídica parece que deu certo no futebol: o anarco-textualismo. Foi o que aconteceu com a...
Academia Internacional Leis Política As lavas do Vesúvio, o caso Vini Jr. e fuga para as montanhas Todos já sabemos dos episódios ocorridos no estádio do Valencia Futebol Clube no domingo último. A malta entonou coro de...
Academia Advocacia Judiciário Indignamo-nos no varejo e nos omitimos no atacado? (parte 2) Eis a continuidade da discussão sobre "os limites do Judiciário" ou "limites da decisão judicial". Para quem não leu a...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Do Direito Desenhado ao senso comum institucionalizado A coluna hoje é fragmentada. Em drops. Fazendo um sarcasmo, digamos que se trata de uma coluna desenhada e que...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Se você “não tem palavras…”, confira o Dicionário Senso Incomum Para quem só lê os títulos e as primeiras linhas de um texto (isso hoje é muito comum), já dou...
Academia Advocacia Lenio Streck: Criemos o Conamico para combater a pagação de mico Depois me digam se existe chance de isto tudo ter um bom final. A pergunta é: o Brasil morre no...
Academia Constitucional Judiciário A pergunta: o que é necessário para existir um precedente? Há uma série de obras sobre precedentes lançados e circulando. Em comum, a maioria defende a tese que eu chamo...
Academia Judiciário O parafuso, o bacon e Francis Bacon: o reencantamento do direito? SpaccaAtenção: reencantamento não é algo positivo. Não se empolguem. Quem ler até o final entenderá. O realismo jurídico se caracteriza...
Academia Constitucional Criminal Prisão especial não é privilégio. É a prova do fracasso do Sistema Esclarecendo o imbróglio Recentemente o Supremo Tribunal Federal declarou, no âmbito da ADPF nº 334, proposta pela PGR ainda em 2015,...
Academia Constitucional Criminal Lenio Streck: Empate pro réu vem com atraso de 2.000 anos SpaccaO projeto que muda o entendimento do STF: entendamos o imbróglio Dias atrás a Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Academia Constitucional Criminal Política Streck e Berti: O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e,...
Precisamos falar sobre o MP: qual é o seu papel? (Parte 2) 1) Recordando a coluna "Com o ministro Schietti e o promotor Zilio, eu digo: precisamos falar sobre o MP" Em...
Ministério Público Com min. Schietti e promotor Zílio, digo: Precisamos falar sobre o MP 1. Min. Schietti pede que MP pare de ser "despachante" e promotor Zílio denuncia punitivismo medieval que matou seu irmão...
Criminal Opinião: Inquérito do STF: MP como parte ou “juiz das garantias”? O ministro Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração, de ofício, de investigação sobre ataques sofridos pela Corte,...
Judiciário Política Streck: Paradoxo de Münchhausen: se MPF ganha, Moro perde Este artigo também poderia ter o seguinte título: Para além da Lei de Münchhausen, que se ergue pelos próprios cabelos,...
