Criminal Ministério Público Polícia A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer? No Brasil, a prisão de uma professora de 23 anos, S.A.O. [1], no momento em que lecionava em uma escola...
Academia Constitucional Judiciário A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito? Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual...
Ministério Público MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a...
Academia Constitucional Judiciário Tecnologia ChatGPT inventando precedente e a terceirização da Justiça Há coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do...
Academia Constitucional Garantias são ‘juízos prévios’ que independem de opinião Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora...
Academia Tecnologia Ainda a questão dos robôs no Direito: o “case” ChatGPT Outro dia lancei aqui na ConJur minha preocupação com a possibilidade de a promessa de implementar nos tribunais um ChatGPT,...
Academia Constitucional Criminal Obstáculos epistemológicos e construção de tese em HC Nos anos 1980, estudávamos, no mestrado, as obras de Gaston Bachelard e os "obstáculos epistemológicos". Era a belle époque da...
Academia Judiciário Tecnologia O Dia do Professor, os tablets e o ChatGPT na Suprema Corte Semana passada teve o Dia do Professor, essa raça em extinção. Outro dia vi uma postagem sobre o estado da...
Constitucional Os violinos, a sinfonia inacabada e os 35 anos da Constituição Nos 35 anos da Constituição do Brasil, quero falar hoje sobre o "direito sinfônico". Direito como sinfonia. Nestes tempos de...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário As mais de 1.000 colunas, as sutilezas e as retrancas epistêmicas A alemã Sabine Hossenfelder, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados de Frankfurt, escreveu A Ciência Tem Todas As Respostas? [1],...
Academia Constitucional Judiciário 35 anos de Constituição em 35 tópicos: um balanço crítico Qual é, afinal, o papel do Direito (leia-se, Constituição)? "Mais Estado ou menos Estado?" "Retribuição ou ressocialização?" "O aborto deve...
Administrativo Política Lenio Streck: Em Minas, Estado se defende dele mesmo Interessante é que isso que contarei agora ocorre às vésperas do 35º aniversário da Constituição. E que envolve uma questão de...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Política De como os chefes militares, em 11/11/22, vitaminaram o 8/1 Vamos lidar com dados objetivos. Fatos. Desde 2020 venho denunciando as hermenêuticas criminosas acerca do artigo 142 da Constituição. E...
Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Um manual com caveira! Chegou o “manual ilustrado do direito”! Já tinha me cansado de escrever sobre essas coisas. Já tanto critiquei a cultura prêt-à-porter e estandardizada (e simplificada) que...
Academia Judiciário Leis Lenio Streck: Erro contra o Grêmio foi de direito e não de fato Hoje falarei sobre hermenêutica no ludopedismo. Traduzindo: interpretação e aplicação jurídica no futebol. Arbitragem. SpaccaO pênalti que não foi marcado...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Embargos de declaração — o patinho feio dos recursos Volto ao apelo dos Três Amores. Para ganhar a atenção necessária para uma discussão aprofundada, talvez tenhamos que usar um...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Enunciados, resoluções e teses: quais os limites do(s) poder(es)? O enunciado nº 13 do Fórum Nacional de Juizados Criminais (Fonajuc) causou espanto a umas 15 pessoas — porque no...
Academia Advocacia Judiciário Por que é tão difícil fazer a coisa certa no direito brasileiro Estou escrevendo um livro sobre Como Fazer a Coisa Certa no Direito. Já está na editora. Mas se pudesse incluiria...
Constitucional Política Streck e Proner: O golpe contra Dilma e a hermenêutica do curupira Em editorial publicado ontem (29/8), O Globo faz veemente defesa do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff da Presidência...
Criminal Política Lenio Streck: Como descriminalizar sem o Estado assumir venda? Depois do juiz das garantias o assunto mais falado é o da descriminalização da maconha, que está sendo julgada no...
Academia Criminal Judiciário Leis Ainda a “anedota dos três amores” e o juiz das garantias Escrevi um artigo sobre juiz das garantias invocando no título uma anedota da antiga União Soviética (Os Três Amores e...
Judiciário Lenio Streck: O Juiz das Garantias e os Três Amores Em tempos de excesso de informações, sempre é difícil alcançar a atenção dos leitores de um site jurídico. Notícia cobre...
Academia Constitucional Judiciário Embargos de declaração — esse recurso tão maltratado Como figura pública que participa dos debates cotidianos do país, recebo amostragens acerca dos problemas da aplicação do Direito. Um...
Constitucional Criminal Tributário Streck e Lemos: STF interpreta garantia de prescrição contra o réu Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, em plenário, o Tema nº 788, cuja discussão girava no entorno do marco inicial...
Advocacia Lenio Streck: O advogado resiste! Eis o Fator Stoik Mujic! Do meu Dicionário Senso Incomum, vai aqui minha homenagem ao Dia do Advogado, com parte do verbete "O Fator Stoik...
Academia Constitucional Criminal Leis Júri e prisão automática: STF versus STF — o que é um precedente? Prisão imediata no Júri: esse é ponto central do RE 1.235.340/SC (Tema decorrente: 1.068) que está agora no plenário físico...
Academia Política O evangelho segundo Barbie e o Power Ranger guerrilheiro Hoje a coluna não é sobre direito propriamente dito. Dizia T.S. Eliot que, numa terra de fugitivos, aquele que anda...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Streck e Berti: Reconhecimento de pessoas na releitura de Barroso Ao negar provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 227.629 de São Paulo, o ministro Roberto Barroso fez constar...
Academia Judiciário Em revista, a questão dos precedentes qualificados e persuasivos Recebi a Revista de Precedentes, editada pela diretoria científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) — Volume 1, número...
Academia Criminal Judiciário Íntima convicção rima com qualquer tipo de absolvição Escrevi na coluna da semana passada que o uso da tese da legítima defesa da honra não é incompatível com...
