Academia A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do relativismo e do livre...
Academia Política A evangelhocracia de coalizão? Nossa democracia está garroteada? 1. E o Brasil se tornou refém de pautas medievais? Sabiam que até 1974 existia na Espanha a pena de...
Academia Por que os ‘precedentes’ não são obedecidos? 1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O CPC de...
Academia Por que a acusação pode usar argumentos contra a dignidade dos réus? 1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos...
Academia Dallagnol é defendido pelo governo Lula por ter ofendido Lula 1. Explicando o imbróglio e o título Calma. Parece estranho o título. Mas, isso ficará mais claro no decorrer do...
Academia TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento 1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o...
Judiciário Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira, ou, então, de uma...
Academia Epistemologia, senso comum teórico no direito e o habitus dogmaticus 1. Por que paramos de perceber o que é terrível Cass Sunstein e Tali Sharot cunharam o conceito de “habituação”...
Academia Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? 1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel Cordeiro de Almeida escreveu...
Criminal Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri 1. Plenário do Júri — colocação do problema: a inovação legislativa no CPP Há alguns anos foi feita uma alteração...
Academia E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião! 1. A tempestade perfeita As redes sociais são o repositório final do caos. O lugar. Vivemos o refluxo comunicativo, que...
Academia Por que os concursos e o ensino jurídico são os mesmos desde 1988? 1. Passados 35 anos… os concursos ainda são os mesmos… Poderia começar com os versos da música composta por Belchior...
Academia E já tem empresa que anuncia a venda de petição feita por ChatGPT 1. Nem o ChatGPT as pessoas conseguem usar: já estão vendendo o “como fazer” A “pós-modernidade” é incrível. Pois não...
Academia Administrativo Ministério Público Olhe de novo: ainda o concurso pós-moderno do MP-SC (sempre pode piorar) 1. O garçom que sabia mais do que o promotor — continuação Antes que o assunto esfrie — afinal, notícia...
Tecnologia A fábula dos porcos, a IA, os causídicos, os tribunais e o ChatGPT O jornal espanhol El País fez interessante editorial sobre a coqueluche (ou a pandemia) do momento: a tal inteligência artificial...
Academia O que escrever em tempos de algoritmos, jogos e achatamentos culturais? 1. O filterword (mundo filtrado) Tenho vários amigos que são engajados em redes sociais. Bem engajados. É possível dizer que...
Academia Constitucional Política Isto não é um de golpe de Estado! Ce n’est pas une coup d’etat! Sim, o que aconteceu em 8 de janeiro e nos dias anteriores não é uma tentativa de golpe, assim como...
Criminal Juiz diz: se MP requer absolvição, não há mais pretensão; e absolve réu 1. O papel do Ministério Público no processo penal: além de titular da ação penal, é só um opinador? Recentemente...
Constitucional Criminal Política Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício 1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vida De pronto, peço desculpas...
Criminal Se MP é contra, juiz não pode decretar prisão em audiência de custódia Resumo: A discussão é transcendente: qual é o real papel do Ministério Público? É titular da ação penal ou apenas...
Academia CNJ Simplificação é… pensar que o problema do direito é o juridiquês Breve resumo: O CNJ, em dezembro do ano passado, propôs um “pacto” para simplificar a linguagem do direito. Escrevi aqui...
Eleitoral Provas de ofício quebram a imparcialidade na Justiça Eleitoral Em ano eleitoral alguns fantasmas autoritários sempre aparecem. E reaparecem. Depois de muita resistência e luta, alguns dogmas do Direito...
Academia Advocacia CNJ Constitucional Judiciário Ministério Público Sobre a simplificação da linguagem do Direito que o CNJ deseja Imaginemos que as faculdades (embora a maioria já o faça) venham a instituir, para colaborar com o CNJ, o “Selo...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público O BBB 24 e a reforma do ensino jurídico 1. Por que o BBB interessa tanto? O que interessa mesmo aos estudantes e bacharéis em Direito? Há nove anos,...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público A simplificação do Direito e a machadiana ‘epistemologia do churrasco’ Nietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como...
O 8 de Janeiro Política O 8/1 e os golpistas impunes: ao não prender os chefes, fracassamos? Hoje faz um ano que tentaram um golpe de Estado. Sim, esse é o nome da coisa. Incrível, mas há...
Academia Judiciário Precedentes e precedentalismo: quando o tribunal vai contra si mesmo! A celeuma resume-se ao seguinte: 1) O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a data-base para obtenção...
Academia Advocacia Constitucional Internacional Judiciário Ministério Público Dizer que o Direito é como jogo de beisebol ofende o Direito e os juízes Volto a um tema sobre o qual escrevi uma coluna em 2017. As frases que me levaram a escrever aquela...
Academia Constitucional Ainda sobre a perda do caso concreto na ‘cultura dos precedentes’ Em que medida falar que “o precedente tem uma dimensão objetiva” e que a sua ratio decidendi é a universalização...
Academia Constitucional Judiciário Leis Decisão de juiz ‘fitness’ do Pará é ‘direito fofo’ Primeiro, vamos deixar claro que a nomenclatura “fitness” não é minha, é do site Migalhas (ver aqui), cuja manchete é:...
