Judiciário Leis Quais são as expectativas do novo CPC para 2018? Um advogado perguntou a um professor de Direito: caro amigo, quanto tempo é necessário para se ter um diagnóstico confiável...
Advocacia Leis Questões polêmicas sobre litisconsortes com diferentes advogados O artigo 191 do Código de Processo Civil revogado previa a prerrogativa do prazo em dobro para litisconsortes representados por...
Leis Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação O novo Código de Processo Civil contém original e importante regra no parágrafo 1º do artigo 489, que arrola determinadas...
Judiciário Falta de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença O litisconsórcio facultativo, que se caracteriza pela reunião de duas ou mais pessoas no lado ativo e/ou no lado passivo...
Judiciário Leis Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação Com o advento do Código de Processo Civil agora vigente, deparamo-nos com inúmeras regras que aparentemente correspondem a mera reprodução...
Leis Incompetência absoluta para julgamento da rescisória no novo CPC Em nosso sistema processual, mesmo após a vigência do novo Código de Processo Civil, a despeito da inexistência de regra...
Judiciário Leis Produção da prova oral no novo Código de Processo Civil Deslocando-o do capítulo atinente às provas do Código de Processo Civil revogado, o novel diploma processual estabelece no artigo 361,...
Família Leis Execução de alimentos e prisão do devedor no novo CPC No cumprimento de sentença ou de decisão antecipatória que tenha por objeto obrigação alimentar, sempre a requerimento do exequente, o juiz...
Leis Ampliação do cabimento do recurso de agravo de instrumento Apenas e tão-somente depois da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil é que são descobertos os verdadeiros...
Judiciário Leis Os efeitos da revelia no novo Código de Processo Civil A inatividade ou silêncio deliberado do réu deflagra consequências de distinta natureza. Em primeiro lugar, caracterizada a revelia, desde que...
Judiciário Leis Início do prazo de contestação no novo Código de Processo Civil Nem sempre a nova lei contém a melhor solução! Salta aos olhos que o cômputo do dies a quo do...
Advocacia Legitimidade passiva do advogado na ação rescisória Os honorários advocatícios, por expressa determinação do artigo 23 da Lei 8.906/1994, seja no arbitramento judicial, seja como verba de...
Judiciário Leis Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial Os recursos extraordinário e especial, por determinação do artigo 995 do novo Código de Processo Civil, não são dotados de...
Advocacia Leis Critérios para o cabimento de honorários em sede recursal É generalizado o entendimento, no atual ambiente jurídico, de que os tribunais superiores, cumprindo a missão que lhes é outorgada...
Consumidor Judiciário Ação coletiva e limitação dos beneficiados pela sentença Examinando o problema dos limites subjetivos, no âmbito da tutela transindividual, sustentei, já há alguns anos, que, nos domínios dos...
José Rogério Tucci: A renovação da velha e sempre nova academia Integrada por 166 professores, 154 servidores administrativos, 2,3 mil alunos de graduação e 1,6 mil de pós-graduação, com um orçamento,...
