Administrativo Financeiro Leis Uma facada na “caixa-preta do Sistema S” em defesa da transparência Spacca“Tem que meter a faca no Sistema S.”[1] A afirmação dura e forte do ministro da Economia chamou a atenção...
Financeiro Leis Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro SpaccaTodo ano começa com esperanças renovadas em um futuro melhor. Este ano de 2019 é particularmente especial, pois com ele...
Administrativo Política Alívio para prefeitos compromete responsabilidade fiscal SpaccaNo último No último dia 5 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei[1] que modifica a Lei de...
Financeiro Leis Decisão do TCU que manda OAB prestar contas corrige erro histórico SpaccaNo último dia 7[1], o Tribunal de Contas da União tomou uma decisão importante para a transparência e o sistema...
Administrativo Eleitoral Financeiro Leis Política O novo presidente e o Direito Financeiro: o que podemos esperar? SpaccaEstamos a poucos dias da eleição do próximo presidente da República e de todos os governadores (sem contar o Congresso...
Administrativo Financeiro Leis Museu queimado expõe a incompetência dos “bombeiros de gravata” SpaccaHá anos esta coluna vem denunciando a malfadada “administração-bombeiro”, que rege nossa administração pública há tempos imemoriais e transforma os gestores...
Administrativo Financeiro Leis Guerra contra a corrupção vence mais uma batalha SpaccaA luta contra a corrupção é uma guerra permanente e, como todas, composta de muitas batalhas que precisam ser vencidas. É...
Administrativo Leis Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019 SpaccaNas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou com tudo ao noticiário. Não era para menos. Às vésperas de iniciar o...
Administrativo Financeiro Leis Polícia Aumento da violência leva a retrocesso nas prioridades orçamentárias SpaccaSe os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios.” (Darcy Ribeiro, 1982) Há quatro anos,...
Administrativo Financeiro Leis Política O “mecanismo orçamentário” nem os caminhoneiros podem parar SpaccaO país parou. Uma greve de caminhoneiros conseguiu deixar o governo e o povo de joelhos[1]. Mais um pouco e...
Financeiro Política Contas à Vista: O Dia do Trabalho e o Direito Financeiro SpaccaO 1º de maio é data mundialmente consagrada para comemorar o Dia do Trabalho[1].. Sua origem remonta à grande manifestação...
Administrativo Financeiro Leis Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão SpaccaA sabedoria evidenciada no provérbio popular que dá o título a esta coluna não poderia ser mais apropriada para descrever...
Administrativo Financeiro Leis Colapso financeiro leva ao caos social e à intervenção federal no RJ SpaccaAs últimas semanas foram tomadas pela notícia da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. Embora tenha sido feita...
Administrativo Financeiro Leis Recuperar as finanças públicas em frangalhos é o desafio para 2018 SpaccaO ano de 2018 começou com más notícias no campo das finanças públicas. Estados e municípios indo à falência, sucumbindo...
Administrativo Financeiro Leis É preciso transparência no sistema tarifário do transporte coletivo SpaccaNem bem começou o ano, mal foram lavados os pratos da ceia, ainda não deu tempo de desmontar a árvore...
Judiciário Leis Discutindo a relação entre o Poder Judiciário e os tribunais de contas SpaccaO sistema de tripartição de Poderes adotado pelo Estado brasileiro não nos dá a exata dimensão de como funciona efetivamente...
Administrativo Financeiro O governo também te deve? Escolha a fila e entre nela! SpaccaA já longa recessão está produzindo no setor público um fenômeno semelhante ao que ocorre no setor privado. Quando as...
Administrativo Financeiro Leis Devo, não nego: o Direito Financeiro e o dilema da dívida pública SpaccaApós mais de duas décadas de dedicação ao Direito Financeiro, continuo a descobrir que ainda há muito a ser estudado....
Administrativo Financeiro Universidades públicas agonizam pela falta de recursos SpaccaA crise financeira que assola o país está se assemelhando a um verdadeiro “furacão” que não para de produzir vítimas....
Administrativo Financeiro Leis Política Vivemos no país das finanças públicas mal-assombradas SpaccaNos últimos dias, a crise econômica que parece não cessar trouxe à tona um dos muitos problemas enfrentados pelo Direito...
Administrativo Financeiro Política Uso político do Direito Financeiro deve ser combatido SpaccaA crise política que parece não cessar trouxe à tona uma antiga questão de Direito Financeiro, que evidencia a forte...
Administrativo Financeiro Leis Um salve pela recuperação financeira do estado do Rio de Janeiro! SpaccaO estado do Rio de Janeiro, ao que parece, está falido[1]. Isso expõe um dos graves problemas de nosso federalismo...
Administrativo Empresarial Financeiro Política A delação da JBS, o BNDES e a promiscuidade nas relações financeiras SpaccaOs escândalos que não cessam em nosso país novamente fazem todos voltar a atenção para as pouco conhecidas e compreendidas...
Administrativo Financeiro Leis Tributário Incidência da DRE em regras constitucionais estaduais: o caso Fapesp Introdução A recente instituição da Desvinculação de Receitas Estaduais (DRE) pela Emenda Constitucional 93/2016 pode gerar impactos em regras constitucionais...
Financeiro Leis Política Previdência Tributário É preciso ter transparência para debater a reforma da Previdência SpaccaHá algumas questões que parecem nunca sair da pauta de reformas constitucionais e legislativas, como a reforma “tributária”[1] e a...
Administrativo Financeiro Moralização da administração pública: a vez dos tribunais de Contas SpaccaNo último dia 29 de março, o país foi surpreendido por mais uma operação da Polícia Federal, “o quinto do ouro”,...
Financeiro Relação das mulheres com o dinheiro precisa ser desmitificada SpaccaEstão enganados aqueles que pensam que esta coluna vai tratar de roupas, sapatos, cosméticos e idas a shopping centers. Uma...
Judiciário Teori Zavascki, o Supremo e a responsabilidade fiscal SpaccaO Supremo Tribunal Federal está assumindo responsabilidade cada vez maior sobre as finanças públicas do Brasil. Atualmente, a interferência do...
Financeiro Que venha 2017, e traga boas notícias para o Direito Financeiro SpaccaFoi-se o ano de 2016, alardeado por todos como muito difícil, chegando melancolicamente ao fim. Para o Direito Financeiro, também...
Financeiro Benefícios fiscais, partilha de receitas e a “súmula-fantasma” do STF SpaccaNo último dia 17 de novembro, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário 705.423, tomou uma relevante decisão...
