Leis José Domingues: Direitos humanos não são limitados pelo orçamento Processo célere e vitorioso é o que vem de ser arquivado no Supremo Tribunal Federal (ADI 5.160) em que a Associação...
Política Tributário José Domingues: Equilíbrio orçamentário é mais que projeção financeira É possível democracia sem equilíbrio nas contas públicas? A partilha constitucional de tarefas e rendas, a análise dos limites financeiros...
Tributário José Domingues: Desvio de finalidade da CIDE pode ser questionado Diante do aperto do Tesouro, anuncia-se o retorno da cobrança da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) sobre os...
Judiciário Tributário José Domingues: STF mostra como sistema tributário é injusto O Supremo Tribunal Federal vem de decidir quatro questões que mostram como o sistema tributário nacional tem sido implementado de...
Leis Política José Domingues: Fixar despesa cabe ao Legislativo, não a cada integrante Mesmo sem aprovação de Emenda Constitucional (casuísmo extremo já denunciado), introduziu-se na Lei Orçamentária de 2014 (art. 52) a determinação...
Administrativo Financeiro Leis José Domingues: Orçamento deve determinar despesas de agências reguladoras Notória a inoperância desses entes da Administração indireta, noticia-se que as agências reguladoras federais estão com recursos bloqueados por variados...
Judiciário Leis Tributário José Domingues: Brasil precisa de reforma constitucional financeira Sem prejuízo dos avanços institucionais que proporcionou, a Constituição de 1988, dita cidadã, não parece sê-lo em matéria de finanças...
