Advocacia Mouta Araújo: Honorários advocatícios na liquidação Este ensaio analisa, de acordo com a variação interpretativa oriunda de julgados do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o real...
Civil Judiciário Mouta Araújo: Coisa julgada parcial e cumprimento de sentença Este ensaio visa revistar alguns estudos que foram realizados anteriormente [1], ligados ao tema da coisa julgada progressiva e cumprimento...
Judiciário Mouta Araújo: Efeito interruptivo nos embargos de declaração Um dos problemas mais enfrentados pelos tribunais nacionais em matéria de recurso, especialmente pelo Superior Tribunal de Justiça, está ligado...
Judiciário Mouta Araújo: Mandado de segurança e os juizados especiais cíveis Um dos temas mais polêmicos do universo ligado à utilização excepcional do mandado de segurança visando impugnar decisão judicial diz...
Sem categoria Mouta Araújo: Incidente de assunção e deslocamento de competência Este artigo pretende tratar de alguns aspectos ligados a dois incidentes relacionados à competência entre os órgãos que compõem o...
Civil Mouta Araújo: Cognição na impugnação ao cumprimento de sentença Este ensaio pretende apresentar algumas notas acerca de assunto sempre polêmico na prática forense, que se refere aos limites cognitivos...
Academia Advocacia Mouta Araújo: Conversibilidade entre EDs e agravo interno Este ensaio procura enfrentar temas ligados à conversibilidade entre os embargos de declaração e o agravo interno, tratando de aspectos...
Civil Mouta Araújo: Comentários ao recente REsp 1.947.309 O tema a ser enfrentado neste artigo refere-se à análise do recurso cabível contra o pronunciamento judicial que, na fase...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão O presente texto objetiva enfrentar, do ponto de vista teórico e prático, as variáveis envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública...
Judiciário Mouta Araújo: Análise da TP 4.302/STJ Este texto pretende analisar alguns aspectos ligados ao Poder Geral de Tutela Provisória no Recurso Especial (TutPrev no REsp) e...
Advocacia Civil Judiciário Mouta Araújo: Diversos títulos executivos no mesmo processo No presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência...
Civil Mouta Araújo: Importância da complementação recursal O objetivo deste artigo é enfrentar três situações práticas muito importantes e que estão interligadas em decorrência de um mesmo...
Judiciário Leis Araújo e Nery: Cuidados no exaurimento das instâncias ordinárias Como é de conhecimento dos operadores do Direito, é muito comum a utilização dos embargos de declaração ou agravo interno...
Civil Judiciário Mouta Araújo: Prescrição rejeitada e recorribilidade imediata Neste ensaio pretendo reafirmar posicionamento anterior [1] no que respeita à necessidade de imediata interposição de Agravo de Instrumento contra...
Civil Araújo e Nery: Tema 1.155/STF, cancelamento e consequências Neste artigo pretendemos fazer algumas reflexões acerca do cancelamento do Tema 1.155 do Supremo Tribunal Federal. Manifestaremos, entre outros pontos,...
Advocacia Constitucional Judiciário Araújo e Nery: Última palavra sobre questões sem ‘relevância’ Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate acerca das consequências processuais e constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional (EC...
Civil Mouta Araújo: Tutela cautelar antecedente O objetivo deste ensaio é apresentar algumas reflexões sobre a forma de contagem do prazo para a formulação do pedido...
Civil Leis Mouta Araújo: Medidas executivas atípicas e seus limites O presente texto pretende discutir aspectos ligados à utilização das medidas executivas atípicas e sua eventual limitação temporal, abordando recente...
Civil Judiciário Leis Araújo e Nery: Sustentação oral no AgInt Este artigo é uma homenagem ao professor Jorge Amaury Maia Nunes. O que vamos contar agora pode soar estranho para...
Advocacia Civil Mouta Araújo: Honorários em casos de descumulação As técnicas de aceleração decisional, mediante institutos como tutela provisória, improcedência liminar, descumulação subjetiva (exclusão de um litisconsorte – artigo 354,...
Civil Criminal Araújo e Nery: Avanços e omissões da Lei nº 14.365 Há poucos dias entrou em vigor a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022. Entre outras modificações, o...
Advocacia Judiciário Mouta Araújo: Recurso ordinário em mandado de segurança Este ensaio pretende enfrentar aspectos ligados ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS), abordando situações diferenciadas que foram enfrentadas...
Sem categoria Mouta Araújo: Embargos de declaração e suas variáveis Um dos problemas mais enfrentados pelos nossos tribunais, em matéria de recurso, é a verificação da correta oposição de embargos...
Opinião: Processos estruturantes e ativismo judicial O presente ensaio objetiva apresentar aspectos introdutórios dos processos estruturantes e sua relação com o ativismo judicial e a separação...
Mouta Araújo: MS no sistema de precedentes e em HC O presente ensaio pretende discutir algumas situações práticas envolvendo a utilização do mandado de segurança contra decisões judiciais prolatadas no...
Araújo: Revelia na ação rescisória e primazia da resolução de mérito Um dos momentos mais importantes do andamento procedimental refere-se à analise quanto aos efeitos da atitude passiva do réu em...
Mouta: Alterações na LIA e o CPC/15: diálogo entre as fontes Assim como tivemos oportunidade de fazer em relação à nova Lei de Licitações [1], pretendo tratar, nas linhas a seguir,...
José Henrique Mouta: A nova Lei de Licitações e o CPC/2015 Este ensaio tem por objetivo analisar, em rápidas passagens, alguns pontos de contato entre a nova Lei de Licitações e...
Araújo e Lemos: Sobre a reconvenção e o pedido contraposto O presente ensaio pretende enfrentar aspectos ligados a duas condutas do réu no processo de conhecimento e os pontos de...
Araújo: O julgamento parcial de mérito pelos tribunais e o STJ Este ensaio tem por objetivo analisar o julgamento antecipado parcial de mérito e o recente acórdão da 3ª Turma do...
