Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Joaquim Falcão: “Lava jato” cria nova geração de juízes e advogados *Artigo publicado na Revista dos Tribunais, vol. 967/2016 (Caderno Especial Corrupção), e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. A...
Judiciário Joaquim Falcão: STF deve mudar cultura jurídica egocêntrica e individualista [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (10/2)] Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio,...
Ética pública está impaciente em relação aos três Poderes do Estado Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (18/4) A ética pública está impaciente. Impaciência poderosa. Aqui e...
Internacional Judiciário Prisão de ex-chefe do FMI acende o debate sobre poder da Justiça [Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (8/7)] O caso do ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI)...
Administrativo Judiciário Política Greve dos juízes federais vai pautar cobertura da imprensa nacional Anuncia-se para o dia 27 de abril uma greve ou paralisação dos juízes federais, para pressionar o Congresso Nacional em...
Judiciário Leis Novas jurisprudência e legislação podem evitar estratégias intimidatórias Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (8/6). A qualquer hora, pode um oficial de Justiça...
Judiciário Leis Se juiz tiver 30 dias de férias, produtividade aumentará e despesa cairá [Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo desta sexta (12/3)] Na sua primeira entrevista como presidente eleito do Supremo,...
Judiciário Meta 2 provocou revisão e correção nas estatísticas dos tribunais [Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat] Ao contrário do que em geral se acredita, não existe um só responsável...
Judiciário Mal-estar e desconforto entre ministros no Supremo é visível Mas afinal, o que se passa com o Supremo? Há visível mal-estar no ar, público desconforto entre ministros. Serenidade e...
Judiciário Planos econômicos sairão dos armários processuais com decisão do STJ Não terá investidor, instituição financeira, Caixa, Santander, Real, poupador, governo que não será afetado pela próxima decisão do Ministro Sidnei...
Judiciário Política Constituição Federal é apenas uma prescrição, um sonho de Brasil Semana passada o Supremo Tribunal Federal julgou que o senador Expedito Júnior, do PSDB de Rondônia, cometeu o crime de...
Advocacia Judiciário Na sabatina de Antônio Toffoli, o que importa é seu futuro, não o passado A indicação pelo presidente Lula do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli para o Supremo provoca celeumas. A OAB, a...
Judiciário Estabelecer metas para Justiça não é inconstitucional [Artigo publicado no blog do Noblat] O Ministro Marco Aurélio, em sessão administrativa do Supremo, teria criticado o fato de...
Judiciário Próximos presidentes do STF deveriam ter mandato mais longo Não, não falo de eventual terceiro mandato do presidente Lula. Essa discussão parece estar encerrada. Falo do mandato do presidente...
Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política Agências têm de evitar a judicialização de demandas Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência...
Judiciário Leis Política STF deveria priorizar casos que tornem Justiça mais ágil Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja própria existência raramente é reconhecida. Dificilmente é valorizado....
Judiciário Judiciário precisa ser ágil e imprensa, livre e responsável As opiniões se dividiram: a reportagem de O Globo sobre os laptops dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi legal?...
Advocacia Internacional Judiciário Unilateralismo da era Bush pode vir a ser judicial também Em recente julgamento, a Suprema Corte norte-americana determinou que menor de idade não pode ser condenado à morte. Consideraram que,...
Leis Tributário Legislação brasileira não expressa interesse de todos Um casal queria reformar o banheiro de sua casa. Transformá-lo em quarto para o filho e colocar aquecimento. Tomaram um...
Comercial Empresarial Judiciário Política Governo prefere lei do credor com maior poder de retaliação O governo federal pretendeu que os empresários pagassem a conta. Propôs aumento de 0,6% na alíquota da contribuição previdenciária das...
Judiciário Leis Porta de entrada da Justiça precisa ser ampliada Na economia, existem os partidários do supply side economics e os do demand side economics. Na reforma do Judiciário também....
