Constitucional Trabalhista João Grandino Rodas: Modulação da decisão da ADI 5.322 Face à sua dimensão continental, é crucial no Brasil a questão do transporte de mercadorias. Escolha político-econômica centenária ("governar é...
Academia Concentração, desconcentração e decadência da área central de SP Múltiplas foram as circunstâncias subjacentes à evolução vertiginosa da cidade de São Paulo e à decadência de sua área central 1....
Academia Política SP do século 16 ao 20: de cidade adormecida a megalópole De São Vicente, a primeira vila brasileira fundada, em 1532, por Martim Afonso de Souza, 13 jesuítas, dentre eles os...
Academia O centro de São Paulo precisa ser reabilitado No evolver da história, uma das tendências constantes tem sido a transformação de espaços rurais em urbanos, com a consequente...
Academia Judiciário Política Ponto de equilíbrio entre demandas e necessidades da sociedade Poucos temas desafiam mais os homens de Estado, os agentes econômicos, as entidades da sociedade civil organizada e os operadores...
Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos Hodiernamente assiste-se ao fenômeno da progressiva utilização de recursos tecnológicos para a realização de operações comerciais e financeiras; para a...
Contribuições da análise econômica para a gratuidade processual Os 78 incisos do artigo 5º da Constituição Federal vigente buscam materializar a igualdade perante a lei e a inviolabilidade...
Urge o adequado equacionamento do transporte e da logística Com o lema "governar é abrir estradas", o presidente da República Washington Luís iniciou tendência que resultou nos mais de...
Considerações sobre a Lei do Vale-Pedágio, que deve evoluir O vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga foi criado pela Lei Federal 10.209, de 23 de março de...
Benefícios da simbiose entre Direito e economia A formação de operadores de Direito e de Economia, capazes de desenvolver estudos empíricos aptos a contribuir à inovação e...
Medir atuação do Judiciário paulista contribui para sua melhora Toda e qualquer sociedade pressupõe um Direito que a regula e órgãos que resolvam os litígios advenientes. Tal está resumido...
Direito como instrumento de política econômica Quase meio século após a criação do mestrado e doutorado em Direito no Brasil, aprovou-se a versão profissional dessas modalidades...
Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor Por sua necessidade de adaptação às necessidades sociais, a mobilidade urbana está sempre em permanentemente mutação. Nesse contexto, a locação...
Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade Pacta sunt servanda é, sem dúvida uma das máximas jurídicas mais conhecidas e empregadas. Embora cunhada pelos canonistas medievais, representa...
É possível balancear os três poderes da República? Possuir uma chefia caracterizava as famílias e subsequentemente os clãs, em que os seres humanos, ainda em tempos imemoriais, se...
A pesquisa jurídica pode e deve avançar A lógica e a metodologia de pesquisa são imprescindíveis aos pesquisadores do Direito. Tendo em vista que uma introdução geral,...
Lógica e Direito na pesquisa científica Aqueles que objetivam pesquisar, com o intuito de escrever artigos e dissertações de cunho jurídico, devem preocupar-se, precipuamente, com Lógica...
STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma sobre PCDs SpaccaA questão da fixação de percentuais de veículos de locadoras, a serem adaptados para pessoas com deficiência (PcD); bem como...
Advocacia Empresarial Tributário Mestrado para advogados e economistas de empresas SpaccaLegenda Dois importantes avanços foram registrados, ultimamente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira: a criação do mestrado e do...
O contencioso administrativo tributário está em mudança Em razão da operação zelotes, no ano de 2015, foi reformulado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) [1], órgão...
Impactos da crise da Covid-19 no direito antitruste SpaccaTem-se notícias da ocorrência de pestes desde quando o ser humano iniciou a agricultura e a criação doméstica de animais,...
Tecnologia e evolução da solução de conflitos SpaccaA invenção e o aperfeiçoamento da máquina a vapor, no final do séc. XVII e no séc. XVIII, na Inglaterra,...
Tributário Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia A União Europeia é pioneira no tratamento jurídico do comércio eletrônico, profundamente impactado pela atual economia fundamentada em dados e...
Complexidade na crise da Covid e perspectivas empresariais A crise provocada pela pandemia constitui uma questão econômica intricada. Os problemas empresariais dela decorrentes devem ser examinados com base...
Comércio eletrônico em direção ao apogeu SpaccaNo mundo hodierno há vários ordenamentos jurídicos, que, embora autônomos e independentes, convivem e se relacionam de algum modo. Os...
