Ambiental Opinião: A criminalização do licenciamento ambiental Quando surgiu, em 1998, a Lei de Crimes Ambientais representou uma quebra de paradigmas. É bem verdade que a norma...
Ambiental Costa e Andrade: Retroatividade da norma mais benéfica Com a aprovação da Lei 14.285 de 2021, os municípios passaram a ter competência para definir a sua faixa marginal...
Licenciamento em pauta no STF: Legislativo, estudos e competência Na série "Licenciamento em pauta no STF", a proposta foi a estudar os diferentes casos em que o Supremo Tribunal...
Ambiental Farias, Stallivieri e Andrade: Licenciamento em pauta no STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a ADI 6.808/DF, ajuizada com o objetivo de questionar mudanças na Lei...
Ambiental Judiciário Leis Opinião: Licenciamento ambiental, dispensa e inexigibilidade Por se tratar de um dos mais importantes instrumentos de proteção do meio ambiente, quiçá o mais importante de todos...
