Constitucional Política Repare bem nas mulheres e em trajetória da verdade e reparação após 60 anos do golpe Em 2024, não haverá iniciativas oficiais para rememorar os 60 anos do golpe, que levou nosso país a uma ditadura...
Civil Trabalhista Cuidados como trabalho e o direito das mulheres A responsabilidade das mulheres pelos cuidados na vida econômica e social costuma ser um tema pouco tratado em geral, e...
Trabalhista Barreto e Soares: É urgente incluir trabalho escravo no debate João RipperJoão Ripper A escravização para o trabalho é uma das mais antigas atividades humanas e entrou em debate e...
Academia Constitucional Judiciário Leis Soares e Correia: O direito feminino de (não) vestir Dentre as lutas e debates por igualdade entre gêneros travados no mês de março, em torno das celebrações do dia...
Ambiental Soares e Farias: Orçamento público e proteção ao meio ambiente No mês de julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADPF 708, de relatoria do ministro...
Academia Constitucional Judiciário Leis Soares e Fachin: Carta de Esperança Garcia nestas eleições Nos debates eleitorais e nas comemorações do bicentenário da Independência, uma carta escrita em 6 de setembro de 1770, por...
Família Internacional Judiciário Opinião: Subtração internacional de crianças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no final de março, Resolução CNJ n° 449/2022, que dispõe sobre a tramitação...
Inês Soares: Linguagem neutra e liberdade de expressão Em todo o mundo, o papel do Estado na garantia da liberdade de expressão artística é de extrema relevância, não...
Alvarenga e Soares: Meteoritos como patrimônio cultural e minerário Os incêndios têm sido tema recorrente nas notícias sobre perdas de importantes acervos do patrimônio cultural brasileiro. Desde inúmeros itens...
Opinião: Presente e futuro do patrimônio arqueológico no Brasil A lei protetiva do patrimônio arqueológico no Brasil (Lei nº 3.924/61) completa 60 anos neste mês. Foi promulgada em 26...
Opinião: Festejos juninos em tempos pandêmicos Desde 2020, em decorrência da grave crise sanitária decorrente da Covid-19, a época dos festejos juninos, tão típicos em todo...
Soares e Franca: O regime jurídico do patrimônio subaquático Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de janeiro: uma expedição arqueológica subaquática,...
Opinião: Memória coletiva da Covid-19 e de outras epidemias A experiência de lidar com a Covid-19 tem produzido uma memória coletiva e dolorosa. No entanto, essa memória não é...
Opinião: Um dia que dura décadas Uma fábrica de fogos de artifício explodiu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, em 11 de...
Soares e Wedy: Os direitos culturais e as mudanças climáticas Antes de se falar em pandemia de Covid-19 e da grave crise sanitária que afetaria o mundo e deslocaria todos...
Opinião: Responsabilidade social da empresa e vidas negras "Do alto a fila de soldados, quase todos pretos / Dando porrada na nuca de malandros pretos / De ladrões...
Criminal Internacional Judiciário Política Combate ao tráfico de bens culturais exige cooperação internacional Às vésperas de mais uma edição do Oscar, repete-se a pergunta: a vida imita a arte? Ou seria o contrário?...
Ambiental Internacional Propriedade Intelectual Direito Civil Atual: Os animais e a liberdade de expressão na Arte Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos afrescos: uma exótica...
Internacional Leis Do riso ao pranto: autoria na obra de arte contemporânea ConJurNuma separação, para além das escolhas prosaicas sobre o destino a se atribuir àquele volume de Neruda ou ao CD...
