Civil Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida,...
Civil Comercial A importância de se transformar a Susep em agência reguladora O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser...
Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto...
Civil Leis O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora,...
Civil Comercial Consumidor Financeiro Seguros para grandes riscos e seguros massificados (parte 2) Dando continuidade à primeira parte deste artigo, passemos a analisar como os ordenamentos estrangeiros tratam a diferença entre seguros massificados...
Civil Comercial Consumidor Empresarial Seguros para grandes riscos e seguros massificados (parte 1) O presente artigo, que será publicado em duas partes, tem por objetivo analisar a forma como o Projeto de Lei...
Civil Política PL 2.925/2023 e os potenciais impactos no seguro D&O Foi objeto de ampla divulgação no mercado a submissão à apreciação do Congresso do Projeto de Lei nº 2.925/2023, que...
Civil Comercial Empresarial Entrevista: Alessandro Octaviani, superintendente da Susep Em entrevista à coluna Seguros Contemporâneos, o superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octaviani, aborda os aspectos prioritários...
Civil Comercial Empresarial Entrevista: Antonio Trindade, presidente da FenSeg Antonio Trindade, presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e do conselho de administração da Chubb Seguros, é uma grande...
Civil Consumidor Empresarial Judiciário Leis O debate sobre a vulnerabilidade nos contratos de seguro D&O "Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades" [1]. A célebre frase restou imortalizada no diálogo mantido por Peter Parker e seu...
Advocacia Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2022: o Direito dos Seguros em 3 perspectivas 1. Introdução É Natal. Com o Papai Noel e todas as celebrações, o fim de ano também é época da...
Civil Comercial Leis Seguro D&O e o STJ: notas sobre o Ag no REsp 1.504.344/SP Em boa hora, o Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar os contratos de seguro D&O, novamente o fazendo de...
Civil Comercial Consumidor Agravamento do risco no seguro em virtude da direção alcoolizada Dúvida que vem despertando debate acalorado há décadas no âmbito do seguro de vida é a seguinte: caso o segurado,...
Administrativo Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Seguros de grandes riscos (parte 2) Na primeira parte desta coluna (clique aqui para ler), foram postos em relevo os argumentos da petição inicial do PT...
Civil Comercial Seguros de grandes riscos no Brasil (parte 1) Na qualidade de órgãos reguladores do mercado de seguros no aís, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e a Susep...
Criminal Empresarial Financeiro Internacional Tecnologia Exclusão de cobertura para guerra cibernética A contemporaneidade revela que o nosso entendimento a propósito do conceito de guerra vem sendo seriamente ampliado. Se, para fins...
Civil Responsabilidade Civil Direito dos Seguros: luzes e sombras Por ocasião da IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última semana em Brasília,...
Para além do sandbox regulatório Pedro Alvim, em seu clássico "O contrato de seguro" [1], ensinou e ainda ensina os fundamentos pertinentes a esse tipo...
É necessária a assinatura da proposta nos contratos de seguro? O contrato de seguro é conhecido, há tempos, como "o contrato de boa-fé" [1]. A definição está alinhada ao teor...
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 2) 1) Introdução Na primeira parte desta coluna, examinamos três tendências para o setor de (res)seguros em 2022: 1) posicionamento mais...
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 1) 1) Introdução Nos compromissos do dia a dia, não é fácil a tarefa de reservar um tempo para refletir sobre...
O Direito dos Seguros em ascensão 1) Introdução Junto com as festividades, já se tornou tradicional nesta época revisitar os principais acontecimentos que marcaram o ano....
A propósito da silent cyber coverage Se por um lado afirma-se que os dados pessoais correspondem, no século 21, ao petróleo de outrora, por outro lado...
Aspectos essenciais do open insurance no Brasil No último dia 21, o Conselho Nacional de Seguros Privado (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicaram, respectivamente,...
Goldberg: Novos tempos à regulação dos contratos de seguros? Os três principais pilares que devem estruturar o agir por parte do órgão regulador do mercado de seguros privados são:...
A eficácia do seguro-garantia judicial estaria em xeque? A utilidade do seguro-garantia judicial nos executivos fiscais é inquestionável. É que o contribuinte, ao invés de dispor de parte...
Há cobertura securitária para lucros cessantes devido à Covid-19? Nos Estados Unidos da América, na França e na Inglaterra, em lista meramente exemplificativa, as discussões acerca da cobertura securitária...
Empresarial Os efeitos securitários da disputa entre minoritários e a Petrobras ConJurRecentemente, painel arbitral instalado no âmbito da Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM), da B3, proferiu sentença em demanda proposta por...
Judiciário Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores? Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o...
Convém fomentar seguros obrigatórios? Uma reflexão sobre o DPVAT Por meio da Medida Provisória nº. 904, de 11.11.2019, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República extinguiu o seguro obrigatório de...
