Empresarial Judiciário Leis Tributário Consultor Tributário: Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial SpaccaTencionam-se com frequência as relações entre certeza e justiça ou certeza e liberdades, na aplicação das normas constitucionais em matéria...
Ambiental Leis Política Tributário Consultor Tributário: Descompasso entre as políticas ambiental e tributária SpaccaEm tempos de reflexões sobre os resultados da Conferência Rio + 20, a partir de tantas contribuições fundamentais, patrocinadas por...
Empresarial Leis Tributário Consultor Tributário: Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações SpaccaDentre os instrumentos instituídos no Brasil para garantir a neutralidade tributária nas exportações, temos a manutenção de créditos dos tributos...
Empresarial Tributário Consultor Tributário: Os limites da desconsideração de personalidade jurídica SpaccaA constituição de pessoas jurídicas com separação patrimonial é de notável relevância para a exploração de atividade econômica. Não é...
Leis Tributário Consultor Tributário: Administração tributária deve resgatar democracia SpaccaPara que o princípio do Estado Democrático de Direito, em nosso país, possa ganhar concretização e ser alçado à condição...
Leis Tributário Consultor Tributário: Inconstitucionalidades na tributação do café exportado SpaccaAo longo dos últimos anos, todo o corpo acadêmico e político brasileiro tem tentado, em vão, preparar as bases para...
Advocacia Financeiro Internacional Judiciário Tributário Consultor Tributário: O princípio da não discriminação tributária no STF SpaccaTramita no Supremo Tribunal Federal (STF) o RE 460.320/PR, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no qual a legislação tributária...
Empresarial Tributário Crédito-prêmio afeta política econômica e depende do Legislativo Adam Smith, no século XVIII, já dizia que “em sua maioria, os antigos tributos que haviam sido impostos à exportação...
