Empresarial Financeiro Direito líquido e certo da empresa executada na substituição da penhora pelo seguro garantia Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho julgou pelo provimento de recurso ordinário em mandado de segurança para reconhecer o direito...
Previdência Responsabilidade Civil Trabalhista Gustavo Ramos: Responsabilidade nos acidentes in itinere Para fins previdenciários, a equiparação do acidente de percurso (trajeto ou in itinere) ao acidente de trabalho é automática, conforme...
Trabalhista Souza Ramos: Critério para nível de contato com agente insalubre Quando se fala de trabalho em condições insalubres, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são logo trazidas...
Gustavo Ramos: Embriaguez crônica O alcoolismo é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde desde 1967, quando passou a fazer parte da Classificação...
Gustavo Ramos: STF, execução trabalhista e ação rescisória Em recente decisão, de lavra do ministro Gilmar Mendes [1], o Supremo Tribunal Federal considerou ser somente possível executar empresas de...
Ramos: ‘Cavalos de Troia’ nas licitações e strategic due diligence É mais comum do que se imagina a existência de licitações para tomada de serviços terceirizados em que a Administração...
Ramos: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural Quando se fala do instituto da impenhorabilidade, poucos são aqueles que rememoram aquela conferida à pequena propriedade rural. Talvez isso...
Gustavo Ramos: Normas internas para enfrentar recusa à vacina Desde quando anunciados os primeiros planos de vacinação contra a Covid-19, seguidamente com a aprovação do uso emergencial de algumas...
Gustavo Ramos: O paradoxo da execução trabalhista No Processo Trabalhista, ao contrário do que acontece no Processo Civil, vigora a regra de que para o conhecimento dos...
