Arbitragem Judiciário Rodrigues e Zaffarani: Entre um acordo e uma sentença Iniciamos este texto com a pergunta: qual seria a escolha mais adequada para resolver um conflito, um acordo ou uma...
Civil Comercial Consumidor Opinião: Precisamos falar sobre o “consumidor.gov” O uso da plataforma "consumidor.gov", como modelo de solução de disputa online, promete proporcionar agilidade na interação entre consumidor e...
Opinião: A online dispute resolution e o acesso à Justiça Os dados mais atuais do Poder Judiciário brasileiro dão conta do que já é amplamente divulgado e conhecido por toda...
Rodrigues: O benefício da formação do litisconsórcio Cuida-se o litisconsórcio do fenômeno de pluralidade de partes, ou seja, da presença de duas ou mais pessoas na posição...
Rodrigues: Sobre o julgamento antecipado parcial de mérito Quando se fala em fracionamento do julgamento de mérito, alguns pontos positivos e negativos sobressaem. Será mesmo que os pontos...
Opinião: Publicidade judicial e confidencialidade da arbitragem O tema do sigilo dos processos judiciais que versam sobre arbitragem ganhou relevância entre os operadores do Direito depois da...
Guilherme Rodrigues: O contra-ataque do réu, a reconvenção Conforme magistério de Alfredo Buzaid, se a contestação é defesa, a reconvenção é contra-ataque. É uma atitude do demandado que...
Rodrigues: Objeção e resistência do devedor executado Via de regra, a execução não é voltada para o contraditório, mas esse caráter não impede que interesses do devedor...
Guilherme Rodrigues: Sobre a prova complexa no JEC Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda, faz sentido extinguir o...
Rodrigues: Embargos à execução ao invés de impugnação O manejo dos embargos à execução é próprio da oposição à execução forçada, que somente ocorre — no magistério de...
Rodrigues: Estabilização da tutela antecedente e arbitragem Até a instituição da arbitragem [1], a competência para apreciar a tutela antecipada antecedente é do Poder Judiciário [2], eis que ainda...
Rodrigues: A inteligência artificial pode ajudar na conciliação Cada vez mais tem sido comum as empresas implantarem programas baseados em inteligência artificial dentro de sua operação jurídica, a...