Administrativo Leis Opinião: PL 7.448 pode se tornar mais um instrumento de impunidade Em 2018, a Constituição alcançará, não sem muitos sobressaltos, 30 anos. Há poucas certezas que possam ser válidas e comprovadamente...
Advocacia Leis Opinião: Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal Em seu célebre Strafrecht Allgemeiner Teil (Band I), Claus Roxin já pontuara que, nos Estados Democráticos de Direito, nem tudo...
Leis Trabalhista Opinião: PLs podem dificultar combate ao trabalho escravo No dia 11 de dezembro de 2003, o Brasil deu importante passo para a erradicação do trabalho análogo à de...
Ministério Público Trabalhista A insistência em culpar a janela para destravar os caminhos Em matéria publicada no dia 11 de janeiro, de lavra do jornalista Fernando Martines, a Justiça do Trabalho — juntamente...
Judiciário Juízes não são autômatos, também manifestam percepções subjetivas Na sua coluna de 2 de julho, Lenio Streck mais uma vez exercitou sua veia polemista, para atacar manifestação feita...
Judiciário Leis Ministério Público Guilherme Feliciano: Magistratura e MP merecem tratamento justo O articulista Sérgio Roberto Guedes Reis publicou em mídia eletrônica, no último dia 11 de junho, o texto “A PEC...
