Leis Propriedade Intelectual Gonzaga Adolfo: Audiência pública começa a definir limites de atuação do Ecad O sistema autoral legislado é fruto do final do século XIX. É dele a Convenção de Berna, que já no...
Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário Proteção a bens culturais une áreas do Direito A recente polêmica que ganhou as páginas de Zero Hora — clique aqui para ler — em torno das possíveis...
Propriedade Intelectual Direitos intelectuais e sociedade contemporânea Na atualidade aceita-se a utilização da expressão “Direito da Propriedade Intelectual” como aquela área do Direito relacionada à tutela das...
Judiciário Um ano se passou e ainda não há explicações concretas O dia 11 de setembro de 2001 certamente vai ficar por muito tempo na mente de todas as pessoas. Assistimos...
Leis Estatuto melhora a qualidade de vida dos cidadãos O Presidente da República sancionou, em 10 de julho último, a Lei nº 10.257, que instituiu o Estatuto da Cidade,...
Advogado solicitou o benefício, mas continua esperando. Em 09 de janeiro último, o presidente da República sancionou a lei nº 10.173, que alterou o Código de Processo...
Concorrência internacional pressiona governo brasileiro O recente acirramento dos conflitos gerados pelas relações comerciais entre o Brasil e o Canadá traz novamente à pauta questões...
A inconstitucionalidade da vinculação ao salário mínimo O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão...
O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão...
Uma reflexão sobre o processo do STJ Notícia vinda de Minas Gerais e amplamente divulgada na mídia (inclusive no Programa Fantástico de 11 de julho de 1999),...
