Oliveira: A ‘pejotização’ na prestação de serviços intelectuais A temática da terceirização trabalhista sofreu uma substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento,...
Oliveira: O princípio indenitário e a indenização securitária O contrato de seguro encontra-se presente no dia a dia do cidadão comum e do empresário, sendo definido como o...
Opinião: MP 1.085 e a concentração dos atos na matrícula do imóvel Nas operações imobiliárias, como por exemplo compra e venda, permuta, locação, incorporação imobiliária e financiamento imobiliário, entre outras, afigura-se imprescindível...
Civil Opinião: Locação de imóveis com curta duração por plataforma digital Com a conclusão, em 23/11/2021, do julgamento do REsp 1.884.483 (PR), relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pela 3ª Turma...
Oliveira: O fiador e as dívidas na locação de imóveis Foi recentemente publicado julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.863.571-ES, relatora ministra Nancy Andrighi) que examinou a responsabilidade do fiador por débitos...
Oliveira: A lei dos planos de saúde e os direitos dos usuários Embora sejam regidos pela Lei 9.656/98 e regulamentados por resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os temas envolvendo os direitos e...
Opinião: Planejamento sucessório e imposto sobre herança A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI 2.446, declarou a constitucionalidade do parágrafo único do artigo...
Oliveira: Custos de uma transação e dever de informação no CDC O advento do Código do Consumidor (Lei 8.078/90) representou um divisor de águas na proteção e na defesa dos interesses...
Gleydson Oliveira: Inovações na recuperação e na falência Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá, advertiu no século 19 que "desgraçadamente...
Opinião: A indenização por desistência na compra de imóvel No último dia 24 de novembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.820.330-SP, decidiu...
Tributário Opinião: Liberdade econômica e prestação de serviços intelectuais Foi concluído julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Declaratória de Constitucionalidade 66, no qual se declarou a constitucionalidade do...
Opinião: A cláusula de capitalização em contratos bancários Em 29 de outubro deste ano, foi publicado julgado da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.826.463/SC,...
Oliveira: O valor da multa por descumprimento à ordem judicial Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Processual Civil brasileiro vem sofrendo mudanças voltadas à busca da...
Opinião: Alienação fiduciária e código de defesa do consumidor No último dia 19/10/2020, o Superior Tribunal de Justiça proferiu uma importante decisão no REsp 1742902/DF, rel. min. Luis Felipe...
Gleydson Oliveira: Honorários e reparação de danos na visão do STJ Desde a edição do Código Civil/02, a redação do artigo 389 tem gerado controvérsias, ao dispor que "não cumprida a...
Gleydson Oliveira: PL 6229/05 e recuperação de empresas Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que "desgraçadamente...
Gleydson Oliveira: As inovações da MP 992 O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 992 no último dia 16, permitindo que sobre um mesmo imóvel haja...
Gleydson Oliveira: Renegociação nos contratos bancários Historicamente, o Supremo Tribunal Federal (Súmula 596) e o Superior Tribunal de Justiça (Súmula 382, Súmula 541, Súmula 283, Tema...
