Constitucional Judiciário Política Opinião: Diálogos institucionais ou mordaça legislativa Como é de amplo conhecimento, alguns parlamentares pretendem apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) que daria ao Congresso o...
Opinião: Os ‘pecadilhos’ da vanguarda iluminista As recentes decisões do STF envolvendo a incompetência/suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentam importante papel pedagógico. Em especial, chamam a...
Glauco Leite: Os poderes presidenciais na reforma administrativa A reforma administrativa (PEC 32/2020) apresentada pelo governo tem suscitado vários questionamentos. Promete combater privilégios como férias de 60 dias,...
Opinião: Os ecos da constituinte chilena no Brasil A América Latina tem se apresentado como um espaço privilegiado para a compreensão das relações entre Direito e sociedade. Recentemente,...
Opinião: O direito ao aborto e a portaria do Ministério da Saúde "There is no state of emergency, no mass violation of traditional rights. To the casual visitor who doesn’t pay close...
Glauco Salomão: Minorias e acesso à jurisdição constitucional Em mais um episódio de judicialização das questões atinentes à pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu, no início de...
Opinião: O artigo 142 da Constituição Nos últimos anos, habituamo-nos a ver em manifestações políticas cartazes pedindo uma tal de "intervenção militar constitucional". Normalmente, esses manifestantes...
Judiciário Leis Trabalhista Opinião: Controle judicial sobre reforma trabalhista não é autoritarismo Em seminário recente organizado pela Anamatra, diversos profissionais, dentre eles juízes trabalhistas, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho,...
Eleitoral Eleição direta deve ser convocada se chapa Dilma-Temer for cassada Um dos traços mais salientes das democracias constitucionais contemporâneas tem sido o crescimento político-institucional dos Tribunais. Como reflexo disso, constata-se...
Criminal Tributário Supremo chancelou ânsia estatal de vigiar e punir os indivíduos A partir da segunda quadra do século passado, temos assistido à expansão da jurisdição constitucional em várias partes do mundo...
Judiciário Política A politização da Justiça constitucional é inevitável Apesar de se reconhecer a existência de um caráter político no exercício da função jurisdicional ordinária, é na Justiça constitucional...
