Academia Chuvas no RS: modelos de bem-estar social encontraram seus limites? Os alagamentos sequenciais que começaram a atingir o Rio Grande do Sul, em maio de 2024, afetando quase a totalidade...
Constitucional Internacional Plurinacionalismo: leitura crítica do constitucionalismo latino-americano Não é desarrazoado afirmar que boa parte da produção acadêmica preocupada com a interlocução entre o direito e a política...
Internacional Trabalhista Copelli e Moreira: O mercado do século 21 e Britney Spears Neste 1º de Maio, celebramos mais um Dia do Trabalho, relembrando os conflitos e manifestações ocorridos ainda no século 19,...
Academia Constitucional Copelli e Moreira: A melancolia constitucional brasileira Como o Brazil virou o Brasil é, sem dúvida, uma questão ainda em aberto. Muitas são as chaves explicativas para...
Academia Constitucional Judiciário Leis Tecnologia Totem, tabu e democracia em tempos de velocidade pós-moderna Recentemente, nestes mesmos privilegiados espaços da ConJur, o professor Lenio Streck (aqui) recorreu ao bom e velho Freud para desvelar...
Academia Os paradigmas e a formação de tradições (in)autênticas Não de hoje — mas talvez hoje mais do que nunca — as discussões envolvendo as teses patrimonialistas são, não...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política Indagações sobre o conceito de Direito dos nossos candidatos O presidencialismo de coalizão — vai dizer Sérgio Abranches [1], o "desvelador" desta forma de manejo do poder político no...
Academia Internacional Leis Por uma cartografia (jurídica) do pensamento latino-americano No começo do século 21, o chileno Eduardo Devés Valdés apresentou uma valiosa contribuição acadêmica àqueles estudiosos preocupados com a...
Academia Judiciário Política É preciso desmistificar conceitos e “desinflamar” o debate "Sistemas longevos" — como os regimes democráticos no Ocidente — avançaram no tempo sem grandes alterações ao longo do século...
Academia Constitucional Teoria do Estado pode ser ‘Enciclopédia das Ciências do Estado’? Com a Constituição de 1988, um amplo catálogo de direitos foi assegurado no Brasil, assinalando, sem dúvida, um importante passo...
Precisamos falar sobre dualismo metodológico O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia tem tudo para caminhar para uma iminente possibilidade de novos desenhos...
A autonomia do Direito e a indeterminação democrática O ano começa sem diferir muito do ciclo anterior por aqui: problemas econômicos e sanitários na ordem do dia das...
As lições dos clássicos demiurgos ao realismo à brasileira Embora perpasse um tema complexo, uma boa e sintética definição para o realismo jurídico é aquela que o coloca como...
Constitucional Política As criptomoedas e o Estado em xeque: uma nova crise se apresenta? É conhecida por todos aqueles globalmente preocupados com a concretização dos direitos sociais a pessimista leitura de Pierre Rosanvallon [1]...
Afinal de contas, dados são fatos? Em março deste ano, a Embrapa publicou um estudo com o título "O Agro Brasileiro Alimenta 800 Milhões de Pessoas" [1],...
A tradição e a construção do Brasil "Demiurgos". Era assim que Antônio Cândido referia-se a intelectuais como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr.,...
O fim da História e o populismo Um paradoxo. De um lado, a democracia brasileira apresenta-se como aquele espaço conflitivo e de indeterminação — como de resto...
Mal-estar democrático, (não) representação e sobreposição de poderes Luis Alberto Warat, em artigo publicado no início da década de 1990, abriu uma interessante perspectiva para pensar o descompasso,...
Breve discussão sobre a vontade da maioria nas democracias Não de hoje, significativo catálogo de comentários em redes sociais — entre outros meios — tem discutido o fundamento do poder nas...
O declínio democrático e o fantasma do populismo Pandemias à parte, vamos mal. A pessimista conclusão que abre este pequeno texto pode ser depreendida do relatório produzido pelo...
Constitucional O Estado, a “resposta correta” e a pandemia Não são poucas as discussões que, em tempos polarizados como estes em que vivemos no Brasil, encontram uma espécie de...
Sobre liberdade de expressão e democracia Com a intensidade sanguínea desses tempos polarizados, a difícil relação entre o Direito e a política voltou à pauta dos...
A democracia cobra respostas corretas (também) na política Das possibilidades de organização político-jurídicas surgidas após as revoluções ditas liberais, a História aponta para diferentes modelos de Estado constitucional,...
A crise da democracia e a crise do Direito Comecemos pelas mais recentes imagens da democracia no século 21: na Espanha, o Podemos, projetado por pares acadêmicos, é taxado...
Desigualdade, democracia e positivismo jurídico Intrigado com um sem-número de aporias nas tais promessas (políticas) não cumpridas da modernidade, tão presentes na cotidianidade de nossas...
O Direito e o papel do constrangimento no processo civilizador Em 1939, ano em que a barbárie tomava conta da Europa com o início da Segunda Grande Guerra, o sociólogo...
Lições de Wittgenstein a uma democracia tíbia Resumo: Em 2016, durante os primeiros passos de meu doutoramento e os seminários de Hermenêutica, Linguagem e Interpretação do Direito,...
Uma defesa hermenêutica da democracia A democracia não vai bem no mundo todo. Amplamente associada à representação política, essa forma de organização do poder enfrenta,...
Constitucional Judiciário Política O presidencialismo de coalizão: um problema de Direito Com o crescimento das cidades e do proletariado, finalmente a democracia brasileira passou — na aurora da chamada Segunda República...
Nas fragilidades globais, a crise do Direito se desvela (mais forte) Nas empoeiradas propostas teóricas sobre os destinos políticos e econômicos do mundo no pós-Segunda Grande Guerra, alguns cenários figuram como...
