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Empresarial Financeiro Leis Empresas podem se tornar responsáveis por clonagem Já é prática das administradoras de cartões de crédito ressarcir o usuário nos casos em que a clonagem do cartão...
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Administrativo Leis Política Política de cotas é inconstitucional, decide TJ-SC A política de cotas raciais em concurso público é uma forma de discriminação. O entendimento é do Tribunal de Justiça...
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Judiciário Novo ministro do STJ quer desburocratizar a Justiça Nomeado pelo presidente da República para ocupar uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Jorge Mussi,...
Judiciário Queima de processos antigos pode ser ameaça à história Em 1890, o jurista Ruy Barbosa, então ministro da Fazenda, para erradicar uma mancha na história do Brasil, ordenou a...
Consumidor Empresarial Leis Plano deve ressarcir quase R$ 800 mil a professores Seguradora que suspende seus serviços e deixa os clientes desassistidos tem obrigação de pagar indenização. Com esse entendimento, a juíza...
Consumidor Criminal Bradesco deve pagar R$ 1 milhão a policial por danos A responsabilidade pela segurança dentro das agências bancárias é da instituição financeira. O entendimento é da ministra Nancy Andrighi, do...
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Responsabilidade Civil Viúva consegue afastar culpa de João Paulo em acidente Roseni Barbosa dos Santos Reis, viúva do cantor João Paulo, da dupla sertaneja João Paulo e Daniel, conseguiu anular a...
Família Parceiro homossexual deve ser incluído em plano Discutir o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo está se tornando uma prática rotineira na Justiça brasileira....
Financeiro Judiciário Leis Supremo garante liberdade a depositário infiel Enquanto o Supremo Tribunal Federal não define o julgamento sobre a possibilidade de prisão civil do depositário infiel, não cabe...
Consumidor Juiz obriga Unimed a pagar cirurgia de segurado A Unimed Paulistana deve custear, integralmente, internação e cirurgia ao paciente Antonio Couceiro, sob pena de multa diária de R$...
Advocacia Judiciário Pinheiro Neto conta sua experiência na 2ª Guerra Mundial “E eu fiz mesmo a loucura! Estou viajando para a Inglaterra! Ninguém acreditava — nem eu, e agora estou neste...
Consumidor Responsabilidade Civil Embratel é condenada por inscrição indevida na Serasa A Embratel deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um empresário que teve seu nome inserido,...
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Trabalhista Motoboy contratado por meio de cooperativa não é empregado Motoboy contratado por meio de cooperativa não pode ser empregado da empresa que contrata seus serviços. O entendimento é da...
Imprensa Responsabilidade Civil Ratinho se livra de indenizar associação familiar A Justiça de São Paulo livrou o apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, e o SBT de pagar R$...
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