Política Tributário Francisco Gaiga: Hora de cuidar dos detalhes da reforma tributária No início de julho, às vésperas da votação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados, escrevi um artigo...
Administrativo Leis Política Tributário Francisco Gaiga: Questionável voto de minerva no Carf De olho em demonstrar preocupação com o equilíbrio nas contas públicas, o que nunca foi o forte do partido no...
Judiciário Leis Tributário Francisco Gaiga: O que se espera da Lei de Execução Fiscal O anteprojeto da nova Lei de Execução Fiscal tem uma apresentação promissora. A introdução assegura "medidas disruptivas que refundam a...
Política Tributário Francisco Gaiga: O que os candidatos propõem para os impostos Somados, os planos de governo dos quatro líderes das pesquisas de intenção de voto à Presidência da República — Lula...
Judiciário Leis Política Tributário Francisco Gaiga: Do puxadinho tributário à reforma Em uma entrevista à Rádio Gaúcha no dia 15 de junho, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul,...
Direito Tributário: Da reforma aos precatórios: destaques de 2021 O ano de 2021 vai se encerrando. No período, passamos por algumas tensões políticas, principalmente decorrentes da luta contra a...
Francisco Gaiga: PEC coloca orçamento em risco ao permitir calotes Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a proposta de emenda constitucional que prevê mudanças na forma de pagamento dos...
Gaiga: O que a conciliação pode ensinar à reforma tributária? Neste momento em que parece engrenar no país uma discussão consistente sobre a legislação tributária, é válido buscar inspiração em...
Francisco Gaiga: Negociar é sempre a melhor saída Uma ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado pela Secretaria da Fazenda,...
